Eleições

Os curitibanos vão às urnas no próximo domingo para escolher entre dois candidatos com experiência parlamentar, mas sem passagem pelo Poder Executivo. Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Jr. (PSC) tiveram o auge da carreira política até agora como deputados federais e exerceram mandato ao mesmo tempo durante a legislatura 2007-2010. O embate de informações sobre o desempenho dos dois em Brasília pauta as campanhas desde o primeiro turno. Em setembro, Fruet disse que queria ser “comparado” ao adversário. Depois, Ratinho citou os números de projetos sugeridos por ele e o oponente na Câmara. Até terça-feira, a Gazeta do Povo publica reportagens com o detalhamento do trabalho dos dois como congressistas, a começar pelas proposições feitas e relatadas.

“O que o eleitor em geral tem à disposição sobre a performance dos parlamentares é desinformação. Se a imprensa ou as ONGs não forem atrás, é difícil conseguir informação”, diz o diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Parte dos dados está disponível no site da Câmara dos Deputados, mas as referências completas dos mandatos foram levantadas após pesquisa feita pelo Centro de Documentação e Informação da Casa.

Juntos, 1.090 proposições

Gustavo Fruet tem 49 anos e foi vereador em Curitiba entre 1997 e 1998, antes de ser deputado federal por três mandatos consecutivos (entre 1999 e 2010). Ratinho, 31 anos, foi deputado estadual, entre 2003 e 2006. Depois foi eleito deputado federal (2007-2010) e reeleito para a legislatura 2011-2014. Desde o dia 7 de agosto está licenciado do cargo para se dedicar à eleição.

Em 12 anos na Câmara, o pedetista apresentou 551 proposições, uma média de 3,8 propostas por mês. Já Ratinho fez 539 proposições em cinco anos e sete meses de mandatos – média de oito por mês.

Ratinho apresentou mais proposições – 48 contra 38 de Fruet. Dos Projetos de Lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) de Ratinho, 11 foram arquivados e 37 continuam ativos. Três estão em estágio avançado de tramitação.

Ratinho destaca entre os mais importantes o PL 711/2011, que permite que os recursos arrecadados com multas de trânsito sejam aplicados para também subsidiar a tarifa do transporte coletivo. “Hoje a lei não permite isso, o dinheiro dos radares pode ser usado apenas em outras ações como educação no trânsito”, diz o candidato. O outro é o PL 440/2011 que permite aos juízes determinar internação de usuários de crack, mesmo que contra a vontade do viciado. “Mesmo que a lei não seja aprovada, os Ministérios da Justiça e da Saúde já acataram a proposta e baixaram uma portaria para que ela fosse regulamentada”, complementa Ratinho, que não teve nenhum dos projetos apresentados até agora aprovado. (Veja na página seguinte os principais projetos apresentados por Ratinho e Fruet na Câmara).

Leis

Embora tenha apresentado menos projetos na Câmara Federal do que Ratinho Júnior (PSC), Gustavo Fruet (PDT) teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro é a Lei Federal 10.732/2003, que mudou o Código Eleitoral e passou a determinar a obrigatoriedade da realização de depoimentos pessoais dos acusados em processos penais eleitorais. O outro é a Lei 12.192/2010, de autoria compartilhada com o deputado federal Chico D’Angelo (PT-RJ), e que regulamenta o depósito de obras musicais na Biblioteca Nacional.

O aproveitamento do pedetista é superior ao da média da Câmara, que é de um projeto aprovado para cada 22 apresentados. A média de Fruet é de um para cada 14. “Com o decorrer da vida parlamentar, a gente aprende que não dá para medir desempenho apenas quantificando os projetos. O que importa é a qualidade”, diz Fruet. Ele destaca um projeto na área de transporte público como um dos mais importantes que sugeriu – o PLP 254/2005, que reduz o teto da alíquota do ISS sobre o transporte municipal de 5% para 2%.