Eleições

Duas obras grandes e caras: o viaduto estaiado na Avenida das Torres e o polêmico projeto do metrô, ainda que não tenham rendido o resultado eleitoral esperado, já estão marcadas na história da capital com a assinatura da gestão do atual prefeito Luciano Ducci (PSB) e serão heranças para o próximo chefe do Executivo municipal. As obras do viaduto estaiado já começaram. A licitação do metrô está em andamento.

Outra herança que o vencedor do segundo turno irá encontrar ao assumir a prefeitura de Curitiba em 2013 é o modelo de contrato de gestão adotado pela atual administração. Antes de Ducci, o modelo marcou tanto a passagem do ex-prefeito e atual governador Beto Richa (PSDB) que virou slogan político de sua campanha ao governo em 2010. Pelos contratos, secretários, presidentes de órgãos da administração direta, indireta e sociedades de economia mista assinavam com a prefeitura um documento, em que eram definidas metas gerais e específicas para cada área. Caso não alcançassem as metas, os servidores poderiam até ser desligados do governo.

Divulgação/ IPPUC

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Com a palavra

Veja o que dizem os candidatos à prefeitura de Curitiba sobre o viaduto estaiado, o metrô e o contrato de gestão, três marcas da administração Luciano Ducci:

Ratinho Jr. (PSC)

Viaduto estaiado

“Se eu fosse prefeito antes da licitação não teria feito. Teria feito outras obras importantes com o mesmo dinheiro na Avenida das Torres ou na linha Verde. Agora, não posso romper contratos. Mas se eu puder diminuir o custo melhorando o projeto a custo mais baixo, vamos fazer.”

Contrato de gestão

“Gosto do modelo da meritocracia, em especial no primeiro escalão, no escalão dos secretários municipais. Também vamos trabalhar em cima de metas. Em uma boa gestão, há necessidade de ter uma cobrança constante e um ponto estabelecido em que se quer chegar. Claro que é preciso estabelecer metas razoáveis, possíveis de se alcançar. Agora, as metas que são estabelecidas com planejamento, cronograma e funções da equipe é preciso que o secretário faça valer.”

Metrô

“Queremos fazer o metrô. Mas antes eu quero sentar com o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), os técnicos do CREA e os técnicos da prefeitura para a gente discutir se este projeto é o melhor ou pode ser melhorado. Não existe ainda uma solução definitiva sobre como fazer. Por isso, a melhor solução é a rediscussão técnica do projeto.”

Gustavo Fruet (PDT)

Viaduto estaiado

“[Caso ganhe a eleição], vamos ter um diálogo com a Secretaria de Obras e o Ippuc para analisar a realidade do contrato. Se houver margem, vamos negociar com as empresas vencedoras. De qualquer maneira, uma obra com esse custo, quando sabidamente havia alternativa, é algo a ser questionado. O contrato está feito, podemos manter o trajeto, mudando a obra de engenharia. Mas tudo sem prejudicar o objetivo de ganho de mobilidade.”

Contrato de gestão

“Não acho que esse é o ponto principal. Isso já teve apelo, mas nós temos outros instrumentos para medir o desempenho de cada secretário. Já disse isso em campanha: não é o registro em cartório que vai garantir eficiência na gestão.”

Metrô

“É prudente não realizar a licitação, primeiro pela mudança de gestão. A população apontou isso. Segundo: abrir mais audiências públicas e os diálogos com setores técnicos. Essa é uma decisão muito relevante, pois ela vai ter um impacto de longo prazo. Os investimentos são muito expressivos. Terceiro: há pelo menos quatro alternativas tecnicamente viáveis. Agora, isso tem que ser analisado com profundidade, e não faltando oito dias para as eleições.”

A Gazeta do Povo perguntou aos candidatos Ratinho Júnior (PSC) e Gustavo Fruet (PDT), que disputam o segundo turno na capital, qual a opinião deles sobre essas heranças. Em relação ao metrô, os dois adversários têm o mesmo discurso: pretendem levar o projeto para discussão com técnicos e com a sociedade civil organizada.

Como o processo de licitação da obra ainda não foi aberto, não há certeza de que será concluído neste ano. Uma vez que os recursos já garantidos no orçamento federal ainda não foram liberados pelo Ministério das Cidades, os dois candidatos esperam que o edital só seja aberto durante o novo mandato.

Quanto ao viaduto estaido, Ratinho Júnior e Fruet também concordam: não teriam feito a obra se já fossem os gestores municipais. Eles dizem que pretendem minimizar os custos finais do projeto. Algo improvável, segundo especialistas.

Sobre o contrato de gestão há divergências: Ratinho Júnior diz que aprova o modelo e que pretende mantê-lo com adaptações. Fruet, por sua vez, afirma que vai implementar outro tipo de gestão.

Análise
Futuro prefeito terá dificuldades para romper contratos

Por mais que os candidatos a prefeito torçam o nariz para a obra do viaduto estaiado e para o projeto do metrô, quase nada se pode fazer a respeito da execução de contratos administrativos que já estão em andamento. “Os contratos são aparentemente lícitos, não estão sujeitos a nenhum dos casos legais de nulidade, como fraude a licitação, e só poderiam ser revisto em razão por um caso superveniente, que não é a simples sucessão do gestor municipal”, avalia Daniel Ferreira, professor de Direto Administrativo da UniCuritiba.

Se o futuro prefeito encontrará dificuldades para mudar o contrato de obras que marcaram a administração atual, o mesmo não se pode dizer em relação ao modelo de gestão. Assim como foi implantado pelo hoje governador Beto Richa, o contrato de gestão pode ser abolido.

O sistema é criticado por especialistas. Para o cientista político Luiz Domingos Costa, do grupo Uninter, os contratos de gestão com metas e punições em caso de descumprimento são mais um “instrumento de propaganda do que de controle eficiente da gestão pública”. “É uma forma de esfarelar a gestão em muitos detalhes como se o agente político fosse um estagiário da prefeitura e não um coautor das políticas públicas”, completa.

Na opinião de Costa, este modelo gerencial é “esvaziado de conteúdo político”, podendo até servir a iniciativa privada, mas não é eficaz na vida pública. Melhor resultado, afirma, tem o controle coletivo das ações e políticas públicas por meio dos partidos que compõem a administração. “A pluralização das decisões e avaliação dos resultados entre os diversos partidos é mais democrática do que este tipo de pragmatismo controlador por parte do prefeito”, compara.