Empresa desiste de compra em leilão e quer devolver Vila Olímpica ao Paraná

• 0

O Paraná está mais próximo de retomar a posse da Vila Olímpica do Boqueirão, arrematada em leilão por R$11,6 milhões no dia 11 de junho desse ano, pela empresa Seagull Incorporações e Participações.

A Seagull protocolou no dia 23 de setembro petição requerendo a desistência da compra e a devolução dos valores depositados até o momento no processo. O imóvel foi a leilão para pagar dívida de R$1,6 milhão com nove ex-funcionários, entre eles o ex-treinador Ricardo Pinto, que comandou o Tricolor em 2011 e que tinha o maior valor a receber: R$ 450 mil, em junho.

Ex-Paraná, Lúcio Flávio defende o projeto do Coritiba para levantar Arena Paratiba

Leia a matéria completa

Os advogados do Paraná confirmam a desistência da Seagull, mas adotam postura de cautela em relação ao caso, uma vez que o juiz responsável pelo processo ficou de avaliar a viabilidade jurídica da desistência ocorrer neste momento. Não há prazo definido para uma decisão da Justiça. Procurada pela reportagem, a empresa Seagull não se manifestou.

O presidente do Paraná, Luiz Carlos Casagrande, o Casinha, segue a linha cautelosa do setor jurídico paranista. “Enquanto não tiver uma decisão final da Justiça, a gente não pode se manifestar, porque pode nos prejudicar. Temos de esperar a decisão para termos um parecer. Nesse momento qualquer coisa que falarmos pode acabar nos prejudicando no processo”, explica Casinha.

No dia 16 de junho, o próprio Paraná entrou com recurso na tentativa de embargar o leilão. Já no mês seguinte ao leilão, em julho, foi a vez da prefeitura de Curitiba entrar com um mandado de segurança para anular o leilão.

A alegação do município é de que o terreno possui cláusula de inalienabilidade, ou seja, não pode ser penhorado. O fato consta na lei municipal 8.563, de 1994, assinada pelo então prefeito Rafael Greca, que transferiu a inalienabilidade do antigo estádio do Britânia, no bairro Guabirotuba, para a Vila Olímpica.

Advogados ligados ao caso indicam que foi justamente a possibilidade de o litígio se arrastar por muito tempo e, consequentemente, se tornar demasiadamente oneroso para ambas as partes, que motivou o pedido de desistência da empresa Seagull.