Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

Enkontra.com
PUBLICIDADE

Santander Cultural

"Erotização de crianças era objetivo” da ‘Queermuseu’, dizem procuradores gaúchos

O Ministério Público gaúcho fez uma série de recomendações ao Santander Cultural, às secretarias municipal e estadual de educação e às escolas

  • Da Redação
Obra “Travesti da Lambada e Deusa das Águas” (2013), de Bia Leite, que faz referência ao meme da internet “criança viada” |
Obra “Travesti da Lambada e Deusa das Águas” (2013), de Bia Leite, que faz referência ao meme da internet “criança viada”
 
0 0 COMENTE! [0]
TOPO

Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz, procuradores de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgaram uma nota nesta sexta-feira (15) afirmando que “a exposição [Queermuseu, em cartaz no Santander Cultural] tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos”. 

A exposição foi cancelada no último sábado (09), após protestos e campanhas de boicote promovidas por grupos religiosos e civis. 

Nossa opiniãoLivres para rejeitar

Os procuradores Lipp e Munhoz visitaram a exposição no Santander Cultural nesta quinta-feira. 

“A erotização da criança é um facilitador da pedofilia. Além disso, apresentar ao público escolar condutas como zoofilia em um contexto de respeito à diversidade, comunica a mensagem de que essas condutas devem ser aceitas”, afirma Lipp. 

Para Munhoz, um fato agravante era o de que as próprias escolas definiam a faixa etária dos alunos visitantes, e que os pais “provavelmente” não tiveram ciência do conteúdo erótico a que seus filhos foram submetidos. “Independentemente de ser arte ou não, de gostar ou não, o que não se pode conceber é um conteúdo que serve visivelmente para erotizar crianças e adolescentes, e que as escolas estejam fazendo isso sem conhecimento e consentimento dos pais”, afirma Munhoz na nota. 

Nossa opiniãoO Queermuseu e a liberdade artística

Durante a visita, foi entregue aos procuradores pelos organizadores da mostra o material didático distribuído aos professores para uso em sala de aula. 

“Para quem ainda tem dúvida, aqui está a prova de que a ausência de restrição etária não foi um descuido. O evento tinha como finalidade a doutrinação amoral do público infanto-juvenil, e os pais que agora tomaram conhecimento disso podem procurar o Ministério Público para a adoção de providências, sobretudo se descobrirem que os filhos participaram de alguma dinâmica sensorial sugerida no evento, o que pode caracterizar crime contra a dignidade sexual”, diz Lipp. 

De acordo com a nota, o Ministério Público recebeu mais de vinte representações para apuração de delitos como vilipêndio a objeto de culto religioso (crime definido no art. 208 do Código Penal) e “apologia de crimes”. 

Em entrevista à Gazeta do Povo, Lipp ressaltou que a visita dele e de Munhoz não tem nada a ver com o Ministério Público, e que foi realizada com a intenção de fornecer subsídio legal para os colegas. 

Sem pedofilia

A investigação oficial que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda está apurando uma eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude por ocasião da exposição “QUEERMUSEU”. Mas, de acordo com o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida, responsável pelo caso, não há casos de crime de pedofilia na mostra. 

Leia maisSeis coisas sobre a exposição no Santander Cultural

“Desde logo, afasto, dessas imagens por si, o aspecto de pedofilia, eis que não contém criança ou adolescente na cena captada ou produzida. Ressalto que não se depreende das imagens por si, a instigação à prática de ato sexual com o objetivo de satisfazer a lascívia de outrem, elementos fundamentais dos tipos penais do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), antes invocados. Em razão disso, ao menos neste momento, não vislumbro a necessidade de procedimento investigatório criminal, deixando explicitamente aberta a possibilidade de examinar, à luz de novos elementos, a ocorrência de crime com cunho sexual, remetendo eventual material para a 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude”, afirma Almeida. 

O Ministério Público vai averiguar uma possível inadequação do acesso de crianças e adolescentes à exposição e às obras, “apenas do ponto de vista da Infância e da Juventude, já que os aspectos moral, religioso ou artístico nunca foram e não serão objeto de manifestação da 10ª ou 11ª Promotorias da Infância e da Juventude da capital”. 

Recomendações

De qualquer forma, o Ministério Público já recomendou ao Santander Cultural “que, em futuras exposições, seja criado espaço onde não se permita o livre acesso de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis legais, no caso de mostras que contenham obras com cenas de sexo explícito ou pornográfica, assim como definido pelo artigo 241-E, do Estatuto da Criança e do Adolescente.” 

Também recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, FASC e Secretaria Estadual de Educação, para que, “em caso de visitas agendadas por estes a eventos culturais de qualquer ordem, em que haja a participação de crianças e adolescentes, seja avaliado previamente a adequação do acervo e do tema, independentemente da existência de indicação etária, à condição de criança/adolescente, com foco na observância da definição do art. 241-E, do ECA.” 

A recomendação às escolas que receberam o catálogo e folders da exposição “Queermuseu” é de que “tomem as cautelas de não exibição de material com cenas de sexo explícito e pornográfica aos seus alunos crianças e adolescentes, assim como também atentem para, nos casos de visitas a eventos culturais de qualquer ordem, avaliem previamente a adequação do acervo e do tema, independentemente da existência de indicação etária, à condição de criança/adolescente”.


o que você achou?

deixe sua opinião

PUBLICIDADE

mais lidas de Ideias

  1. Soldado somali patrulha em meio aos destroços deixados pelo ataque terrorista no centro de Mogadíscio, Somália, em 15 de outubro | MOHAMED ABDIWAHAB/AFP

    Terrorismo

    Por que ninguém liga para o maior atentado terrorista desde o 11 de setembro?

  2. O sul-africano Martin Pistorius contraiu uma doença quando ainda era adolescente que o deixou sem atividade cerebral. Mas um dia ele acordou | Divulgação

    perseverança

    Ele passou 12 anos preso no próprio corpo. Então algo incrível aconteceu

  3.  | Bigstock

    debate

    O que é “ideologia de gênero”?

PUBLICIDADE