Rio de Janeiro teve única escola exclusiva para negros no Brasil

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A única escola exclusiva para crianças pretas e pardas que existiu no Brasil funcionou na Rua da Alfândega, de 1853 a 1873, no Rio de Janeiro. Não há registros de outros colégios que privilegiaram o estudo dos negros no país. Diferentemente dos Estados Unidos, onde a população negra criou espaços próprios, aqui a exceção pode estar na escola de Pretextato dos Passos e Silva. Era em uma casinha pequena, teve cerca de 15 alunos de famílias de origem humilde: a maioria dos pais não tinha sobrenome ou assinatura própria. O nome dos alunos, até hoje, é um mistério, bem como o paradeiro deles.Tudo o que se sabe da escola termina por aí. A historiadora Adriana Maria Paulo da Silva, que estudou a existência desse colégio, gostaria de ter a chance de conhecer mais sobre Pre­­textato, o que poderia responder a tantas indagações, mas até mesmo o nome deste homem é uma incógnita. "A origem da palavra Pretextato é de alguém que protesta. Ele poderia ter usado o nome com este objetivo", diz Adriana, que é professora do departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Univer­sidade Federal de Pernambuco. Ela se deparou com a existência de Pretextato e de sua escola em documentos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante sua dissertação de mestrado.

As três maneiras de descobrir coisas sobre os habitantes do tempo do Império são a partir de inventários da época, de documentos de alguém que abriu um processo judicial ou foi processado. Quem não passava por um desses trâmites desapareceu na história – é a explicação que se tem para o nome das crianças negras e pardas. Pretextato abriu um processo solicitando ao então inspetor-geral da Instrução Primária e Secundária da Corte, Eusébio de Queirós, algumas concessões para a continuidade do funcionamento da escola. Ele pediu ainda a dispensa das provas de capacidade (um exame oral e escrito), que era uma exigência para o exercício do magistério. "Para escapar da prova, ele recorreu ao processo. E não conseguiu apenas a dispensa, mas a chance de continuar com a escola aberta", explica Adriana. Pretextato deveria fazer os exames na frente do que seria hoje o então ministro da educação, porém, como era muito tímido, se defendeu dizendo que isso o impedia de fazer os testes.

Ele declarou nos documentos ser um homem preto. Não se sabe como Pretextato conseguiu ter formação educacional para ensinar os alunos, mas, no processo da escola, dois pais o defendiam dizendo que era um bom professor. No processo, Pretex­tato argumentou ainda que era importante a escola continuar funcionando porque havia muito racismo nas escolas da corte, nas quais os pretos e pardos eram impedidos de frequentar ou eram emocionalmente coagidos. Aliás, era proibido aos escravos frequentar a escola, apenas negros alforriados tinham essa prerrogativa e, mesmo assim, de difícil conquista. A silenciosa autorização de Eusébio, apesar deste cenário, é outra questão inexplicável sobre a existência e permanência da escola de negros do Rio.

O colégio funcionou até 1873, data em que Pretextato foi despejado da casa onde lecionava por dever dois meses de aluguel à Santa Casa de Misericórdia. "Há registros de que os pais pagavam uma mensalidade para a escola. Mas deveria ser um valor irrisório", diz Adriana. Na escola, os alunos aprendiam o básico: ler, escrever, saber as quatro operações matemáticas e um pouco de religião.

Em Campinas, outras duas experiências

A ideia difundida de que no Império havia um bando de iletrados cai por terra somente com a presença da escola de Pretextato. Mas além dela, há outras escolas que de certa forma “burlaram” as regras de que escravos não poderiam ir para a aula e ajudaram os negros a chegar à alfabetização.

A antropóloga Irene Maria Ferreira Barbosa, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, estudou o caso de uma escola que ajudou negros em Campinas, além de ter esbarrado, durante as pesquisas, com o nome de um outro colégio que teve praticamente a mesma finalidade.

Perseverança era o nome da escola. Ela foi fundada por Antonio Cesarino e funcionou em Campinas de 1860 a 1876. A diferença da escola de Pretextato é que esta recebia alunas brancas durante a tarde (elas pagavam uma mensalidade ao conceituado professor Cesarino). Com o valor arrecadado dessas alunas, ele manteve a instituição e conseguiu ainda dar aulas para mulheres escravas e negras no período da noite. A escola ficava na Rua do Alecrim (atual Rua 14 de Dezembro). Cesarino não era o único professor, quando abriu a escola chamou suas irmãs para lecionar. “Era uma escola que se distinguia das outras do Império pelo seu nível. Se configura entre as escolas particulares que mais tiveram expressão na época”, afirma Irene.

Era um tipo de internato de meninas dirigido por Bernardina Cesarino e por suas irmãs que eram de Paracatu (MG). Em 1875 contava com 50 alunas, algumas pertencentes às melhores famílias da cidade que pagavam mensalidades altas. “As irmãs de Cesarino falavam muito bem francês e entendiam de etiqueta. Foi com o valor cobrado das mensalidades que Cesarino usou o colégio para angariar fundos para comprar também a liberdade de negras ligadas a ele”, explica Irene. Em 1872, Cesarino comprou a liberdade de uma senhora negra que prestava serviços à escola e, em 1874, disputou a custódia de uma criança negra que estava sendo maltratada. O colégio desapareceu em 1876 porque Cesarino teve problemas financeiros.

“A descoberta de escolas para negros em Campinas mostra um dos motivos que os levou [pelo menos alguns] até a elite de São Paulo, principalmente naquela época. Também existiram muitos negros escolarizados no século 19, por serem filhos de negras, contudo de pais brancos que fizeram questão de alfabetizá-los”, diz Irene.

Entre os brancos

A história de Antonio Cesarino está mais bem documentada que a de Pretextato. Ele era filho de um negro alforriado, de nome Cus­­tódio, que entrou em Cam­pinas com uma tropa de mulas durante o período escravista, em 1838, e resolveu vender a tropa para que seu filho de 14 anos pudesse estudar. O filho era Antonio Cesarino – que já sabia ler e escrever. Ele leva certa vantagem na cidade que tinha 6,6 mil habitantes e apenas 205 alfabetizados. A duras penas Cesarino conseguiu frequentar a escola dos brancos e se formar.

Há ainda relatos em Campinas de um barão do café que era analfabeto e fundou uma escola para escolarizar quem quer que fosse, gratuitamente. Foi ali que algumas crianças negras também conseguiram ter acesso à educação.