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Estados Unidos

Trump pode ter cometido um crime grave. Vai cair? Muito difícil

Mas sejamos claros: com a evidência disponível, é pouquíssimo provável que um promotor público consiga condenar Trump

Parece pouco provável que um congresso republicano faça o impeachment do presidente, muito menos que dois terços do senado vote para condená-lo e tirá-lo do poder | JIM WATSONAFP
Parece pouco provável que um congresso republicano faça o impeachment do presidente, muito menos que dois terços do senado vote para condená-lo e tirá-lo do poder JIM WATSONAFP
 
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Se o presidente Donald Trump pediu para o diretor do FBI James Comey parar de investigar o conselheiro de segurança nacional Mike Flynn e suas relações com a Rússia, houve obstrução da justiça. Mas sejamos claros: é uma ofensa passível de impeachment. Mas provavelmente não é a versão criminosa do ato. Com a evidência disponível, é pouquíssimo provável que um promotor público consiga condenar Trump. 

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É um exemplo notável de uma distinção crucial que americanos normalmente não precisam lembrar. Crimes de alto nível, para citar a Constituição, não funcionam da mesma maneira que crimes comuns. O que os faz de “alto nível” é seu caráter político. Crimes de alto nível são corrupção, abuso de poder e desautorização da lei e da democracia. Eles não precisam satisfazer todos os aspectos técnicos de um crime comum. E essa ação de Trump, descrita no memorando de Comey e mostrada pela primeira vez na terça-feira (16) pelo New York Times, provavelmente não satisfaz. 

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Comece com o estatuto de obstrução federal, parágrafo 1503 do Código dos Estados Unidos. Podemos ignorar a primeira parte, que se ocupa das tentativas de influenciar de juízes em um julgamento. A segunda parte pune todos que, "por corrupção, ameaças ou força, ou por qualquer carta ou forma de comunicação ameaçadora, influencie, obstrua, impeça ou tente influenciar, obstruir ou impedir a administração da justiça". 

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Olhando com atenção, talvez não se aplique tão bem ao pedido do presidente que o diretor do FBI deixe uma prova passar por que o investigado é "um bom homem".

Tradição

É importante lembrar que, como uma questão constitucional, o diretor do FBI, assim como todos da máquina federal, trabalham para o presidente. 

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Ainda que haja uma forte tradição de separar investigação e processos do presidente — uma tradição violada pelo pedido de Trump — é apenas uma tradição, não uma necessidade legal. 

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Além disso, como uma questão constitucional, Trump tem a autoridade de propor o fim de uma investigação. Se ele quisesse, Trump poderia ordenar que a investigação chegasse ao fim. 

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Comey provavelmente deixaria o cargo se essa ordem fosse dada. O ponto é que Trump poderia ter ordenado, falando legalmente. Dada a autoridade constitucional dada a Trump de acabar com a investigação de Flynn, é difícil dizer que ele tentou de maneira corrupta obstruir ou impedir "a administração da justiça".

Culpado?

Faz parte da discrição processual decidir ou não ir atrás de alguém por ser uma boa pessoa. O caráter e a carreira pública do investigado são fatores legítimos para considerar durante a investigação e na decisão de fazer acusações. 

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Mas isso não significa que o presidente nunca pode ser culpado do crime de obstrução. Ele pode. Seria um crime federal de obstrução se o presidente mentisse ou enganasse investigadores, ou se escondesse evidências de um crime. Mas esses exemplos são diferentes do presidente exercer sua autoridade legítima. 

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Um argumento legal crível para acusar Trump seria argumentar que ele estava agindo de forma corrupta se seu objetivo era proteger a si e sua administração, não apenas facilitando as coisas para Flynn. 

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Vamos supor que um presidente devesse um favor para um líder do crime organizado e pedisse para o diretor do FBI parar as investigações. Isso contaria como um ato corrupto e seria considerado obstrução da justiça. 

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Não é claro como se poderia provar os objetivos de Trump, exceto por grampear conversas em que ele afirma proteger Flynn para proteger a si mesmo. Também não é claro se agir de maneira corrupta incluiria se salvar de constrangimento. O resultado é que eu não acho que Trump pode ser acusado por um crime baseado nesse relatório, e eu não tenho certeza se ele cometeu um crime federal legalmente falando. 

O impeachment é outra questão. Usar o escritório presidencial para tentar barrar a investigação de um oficial executivo sênior que também foi essencial para a campanha do presidente é claramente abuso do poder.

É um grande exemplo de como desautorizar o poder da lei. 

Esse ato é exatamente do tipo que os Pais Fundadores considerariam um "crime de alto nível". E é um crime de alto nível que o presidente só pode realizar por estar nesse escritório. 

Praticamente, ainda parece pouco provável que um congresso republicano faça o impeachment do presidente, muito menos que dois terços do senado vote para condená-lo e tirá-lo do poder. 

Mas os democratas teriam mais do que material suficiente - incluindo a revelação do pedido a Comey - para começar o processo do impeachment. 

O impeachment teria ramificações simbólicas tremendas. E incluiria investigações detalhadas que estão faltando em Washington. 

A demissão de Comey parece muito diferente sob a luz dessas notícias. O presidente já deve estar se perguntando se a demissão foi uma decisão certa. E se não estiver, deveria estar.

Tradução de Gisele Eberspächer

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