Você já pensou em ser dono de uma reserva natural? Em Curitiba, os proprietários de áreas com grandes maciços vegetais têm esta possibilidade. Desde 2006, a legislação municipal permite a criação das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs) e oferece incentivos fiscais e financeiros para quem opta por preservar a mata nativa, ao invés de construir no terreno ou vendê-lo para uma incorporadora.
GALERIA: Confira fotos da reserva natural Cascatinha
Passo a passo
A iniciativa para a transformação de uma área verde em reserva natural parte do proprietário do imóvel. Para isso, ele precisa executar algumas etapas antes de usufruir da contrapartida ofertada pela legislação. Confira.
Leia a matéria completaO empresário Eurico Borges dos Reis, diretor do Grupo Borges dos Reis, é um dos proprietários que já tiveram esta iniciativa. Em 2002, antes mesmo da publicação da lei, ele decidiu transformar uma área de 8,2 mil m² que integrava o banco de terrenos da empresa na reserva do Cascatinha, a primeira da cidade. “Meu filho descobriu que esta área era onde os antigos imigrantes italianos tomavam água. Como minha família tem uma ligação com eles e com o bairro, resolvemos criar a reserva”, conta.
Como contrapartida à decisão de Reis e dos donos das outras 14 reservadas já criadas, a prefeitura oferece a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e concede títulos referentes ao potencial construtivo do imóvel, que é renovado a cada 15 anos e pode ser comercializado no mercado imobiliário.
Os proprietários também podem explorar economicamente a área com atividades relacionadas à pesquisa e ao ecoturismo, além de educação ambiental e unidades terapêuticas. “Entendemos os incentivos como uma justiça que se faz ao proprietário que mantém o compromisso de perpetuar a área que tem valor pela sua biodiversidade e qualidade de vida que proporciona à cidade”, avalia Alfredo Trindade, superintendente de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Benefícios
Os proprietários concordam com o superintendente e avaliam de forma positiva os incentivos, que tornam o processo atrativo, mas defendem que ainda há o que melhorar. Terezinha Vareschi, proprietária da reserva Airumã e presidente da Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (Apave) diz não considerar justo que o proprietário arque sozinho com as despesas para a criação da reserva. Ela também acredita que incentivos aos imóveis em processo de inventário ou que tenham dívidas de IPTU contribuiriam para a criação de novas áreas de proteção.
28,5 mil m²
é o total de potencial construtivo emitido pelo município até agosto de 2015 aos proprietários das RPPNMs. De acordo com a prefeitura, a cidade tem cerca de mil áreas com potencial para serem transformadas em reservas naturais.
Na avaliação de Reis, levando-se em conta apenas o aspecto econômico, o processo ainda não compensa totalmente, pois o potencial geralmente tem seu valor depreciado na venda. “A médio e longo prazo deverá compensar economicamente. Hoje, ainda é preciso ter o coração um pouco ‘verde’, mas ele já não é só ‘verde’”, pontua.
A criação de uma reserva particular é um ato voluntário do proprietário do terreno, que continua sendo dono da área, e não pode ser revertida. “Apesar dos desafios, vale a pena manter a floresta preservada”, resume Terezinha.
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