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Passo a passo

A iniciativa para a transformação de uma área verde em reserva natural parte do proprietário do imóvel. Para isso, ele precisa executar algumas etapas antes de usufruir da contrapartida ofertada pela legislação. Confira.

 
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TOPO

Consulta

Procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e fazer uma consulta técnica para verificar se a área atende às normas estabelecidas pela legislação.

Estudo

Apresentar levantamentos florístico (indicando as espécies predominantes e os estágios de desenvolvimento), planialtimétrico (que descreve o terreno com precisão), e o memorial descritivo do imóvel.

Termo

Após a análise da documentação, é formalizado um termo no qual o proprietário se compromete a assegurar o cercamento e manutenção do lote, além de apresentar um plano de manejo para a área.

Contrapartida

Com a criação da reserva, determinada por decreto, o proprietário recebe o certificado que contém o potencial construtivo decorrente da área preservada, que pode ser comercializado no mercado imobiliário.

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