O liberalismo fez mais pelos pobres do que qualquer outro sistema na história.

Essa audaciosa e provocativa afirmação – que no Brasil choca com o establishment estatista nas universidades públicas, sindicatos, redações e editoras – foi feita, em entrevista exclusiva para a Gazeta do Povo, por Deirdre MacCloskey, historiadora, economista da Universidade de Chicago e autora da excelente trilogia literária: Burgeois Virtues, Burgeois Dignity e Burgeois Equality, mostrando que ideias mudaram o mundo e permitiram o avanço da economia de livre-mercado com todas suas incríveis conquistas sociais.

Pois bem. Após mais de duas décadas avaliando o nível de liberdade econômica das nações e constatando seus resultados de longo prazo, o Índice da Heritage Foundation, recentemente lançado com exclusividade no Brasil pelo jornal Gazeta do Povo, deixa patente o acerto do que afirmado acima.

O mencionado Índice de Liberdade Econômica mensura o quão livre é uma economia analisando quatro grupos de critérios:

a) Estado de Direito (Império da Lei): em que examina o respeito aos Direitos de Propriedade; a Eficiência Judicial ao assegurar o cumprimento dos direitos e dos contratos; e a Integridade de Governo (observância da Constituição e das leis e ausência de corrupção);

b) Peso do Governo: carga tributária; proporção da riqueza nacional consumida pelo Estado; e equilíbrio fiscal;

c) Grau de Intervencionismo do Estado: liberdade para empreender, averiguando a dificuldade para abrir, operar e fechar uma empresa (a partir do número de procedimentos burocráticos exigidos, quantidade média de dias de espera e custo, seja  para abrir, licenciar a operação ou encerrar um empreendimento); nível de intervenção do Estado nos contratos de trabalho, reduzindo sua liberdade; e liberdade monetária, ou seja, ausência de inflação e controle coercitivo sobre preços;

d) Abertura comercial: Liberdade de Comércio Exterior (ausência de barreiras tarifárias e não tarifárias à importação e exportação); Liberdade de Investimento (inexistência de amarras legais para movimentar capital de um setor para outro e através das fronteiras); e Liberdade Financeira (independência do setor bancário em relação ao Estado).

Para entender melhor, leia o item: “Definindo a Liberdade Econômica” no Ranking Completo da Gazeta do Povo.

A partir dessa análise o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation atribui uma nota de 0 a 100 para cada país, ranqueando as nações.

O ranking é organizado em cinco grupos de países:

i) economias livres, formado pelas nações com nota igual ou superior a 80;

ii) economias majoritariamente livres, composto por Estados com nota inferior a 80 e igual ou superior a 70;

iii) economias moderadamente livres, dos países com nota inferior a 70 e igual ou superior a 60;

iv) economias majoritariamente não livres, com nota inferior a 60 e igual ou superior a 50 (aliás, classificação dentro da qual o Brasil se encontra); e

v) economias reprimidas, com nota inferior a 50.

O que a Heritage Foundation faz, então, é cotejar o resultado desse ranking com outros dados dos países, como velocidade na geração de riqueza (crescimento econômico), grau de empreendedorismo e inovação, padrão de vida da população (renda per capita), índice de desenvolvimento humano (IDH), taxa de pobreza, nível de mobilidade social ascendente (progresso social), democracia e meio ambiente.

Depois de mais de 20 anos efetuando esse estudo, as conclusões são de manifesta e irretorquível correlação positiva entre liberdade econômica e ganhos sociais.

É por isso que a liberdade econômica importa, e aqui estão 15 gráficos que vão comprovar isso para você.

1. Liberdade Econômica e Geração de Riqueza

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

O gráfico acima apresenta as taxas de crescimento médio anual do PIB per capita em três recortes temporais, na ordem da esquerda para a direita: últimos 5 (curto prazo), 10 (médio prazo) e 20 anos (longo prazo).

Essas taxas de crescimento médio baseam-se nos registros do Fundo Monetário Internacional – FMI, agência especializada da ONU em matéria financeira.

Cada um dos três grupos possui quatro colunas referentes à divisão das nações em agrupamentos com a mesma quantidade de países (1/4 em cada grupo): a primeira relativa à quarta parte dos países mais livres; a segunda referente-se quarta parte do segundo grupo mais livre; e assim por diante.

O gráfico deixa patente que há uma ligação entre o grau de liberdade econômica e a capacidade de geração de riqueza para a população.

 

2. Liberdade Econômica e Empreendedorismo

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

Em países com pouca burocracia, máquina estatal enxuta, forte império da lei e reduzidos graus de corrupção só há uma forma de atingir seus objetivos econômicos: servindo às demais pessoas por meio da colocação no mercado de bens e produtos que elas queiram adquirir, ao preço mais razoável possível, a fim de conquistar clientes.

Ou seja: em questões econômicas, a chave do sucesso em locais com liberdade é o empreendedorismo.

O gráfico acima comprova exatamente isso. Nele cada pequeno círculo azul é um país. A linha inferior refere-se ao nível de liberdade econômica no Índice da Heritage Foundation. Quanto mais à direita a bolinha azul, mais livre a economia.

A coluna da esquerda refere-se à nota de “ambiente econômico” no Índice de Prosperidade do Legatum Institute. Quanto mais verticalmente elevada a colocação do país no gráfico, melhor seu ambiente econômico.

A linha de tendência diagonal ascendente confirma a conexão entre liberdade econômica e um melhor ambiente para o dinamismo empreendedor.

E existe algo que é essencial ao empreendedorismo: inovação.

O gráfico abaixo corrobora essa intuição. Ele funciona do mesmo modo, porém na coluna da esquerda está a nota atribuída às economias pelo Global Innovation Index organizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Cornell University e Escola Mundial de Negócios.

A linha de tendência também é diagonal ascendente, certificando que quanto maior a liberdade econômica, maior o talento inovador das pessoas em um país.

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

3. Liberdade Econômica e Padrão de Vida da População

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

A imagem acima contém dois gráficos: o primeiro compara o PIB per capita dos países (coluna da esquerda, de acordo com dados do FMI) em relação ao seu grau de liberdade econômica (linha inferior).

A ligação entre os dois fatores fica novamente atestada pela curvatura ascendente.

O segundo gráfico da imagem revela o PIB per capita médio dos países dentro de cada uma das classificações do Índice da Heritage Foundation: deixando manifesto que quanto mais livre o grupo, maior a prosperidade usufruída pelo povo.

Agora, sabe aquela conversa de “no Brasil isso não funciona”… Então, é mentira. É isso que mostra o gráfico abaixo, como explicaremos logo depois dele.

https://www.heritage.org/index/pdf/2017/book/index_2017.pdf, p. 11

Quando se tornou inegável o sucesso dos países que adotaram economias de livre mercado, pessoas com ideologias contrárias a esse arranjo passaram a uma tática diversa: afirmar que, de fato, o liberalismo havia funcionado nas regiões ricas do globo, especialmente Europa e América do Norte; mas não funcionaria nas regiões atrasadas e pobres, porque elas entrariam tarde demais na competição global e seriam “devoradas” pelas nações poderosas.

O movimento terceiro-mundista, ou o conceito de “países de capitalismo tardio” – muito usado no Brasil – seguem um pouco essa linha argumentativa.

Este último gráfico, no entanto, compara o PIB per capita dentro dos continentes. E nele percebemos que mesmo dentro dos regiões menos prósperas, como África, Ásia, Oriente Médio, e Américas Central e do Sul, os países que optam pela liberdade econômica são mais bem sucedidos.

A coluna da esquerda referente a cada região representa o PIB per capita dos cinco países economicamente mais livres de cada região; enquanto a coluna da direita, as cinco nações menos livres.

A consequência é que em todas as comparações a coluna da esquerda é sempre muito maior, mostrando que as economias livres de cada região também apresentam resultados muito mais favoráveis para suas populações, e esse caminho não está fechado para país algum, de localidade alguma.

4. Liberdade Econômica: remédio para combater a pobreza

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

A imagem acima possui três gráficos: o primeiro, mais à esquerda, refere-se ao nível global de liberdade econômica; o segundo, o PIB mundial em trilhões de dólares; e o terceiro, o percentual da população mundial que vive abaixo no nível da pobreza. Essas duas últimas informações são extraídas dos dados do Banco Mundial.

A comparação entre os três gráfico evidencia que o crescimento da liberdade econômica global está associado ao crescimento da riqueza e, por consequência, à redução da pobreza.

Já o gráfico abaixo contrapõe a intensidade de pobreza – conforme Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  – em dois grupos de países: os considerados pela Índice da Heritage como majoritariamente livres ou moderadamente livres (coluna da esquerda); e majoritariamente não livres (onde está o Brasil) e nações com economias sob repressão (coluna da direita).

Defrontando ambas as colunas fica visível que a liberdade econômica é inversamente proporcional à intensidade de pobreza nos países.

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

5. Liberdade Econômica e Índice de Desenvolvimento Humano

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

O gráfico acima apresenta os cinco agrupamentos do Índice de Liberdade Econômica:

a) nações com economia reprimida: coluna vermelha;

b) economias majoritariamente não livres: coluna laranja, grupo em que o Brasil se encontra;

c) economias moderadamente livres: coluna amarela;

d) economias majoritariamente livres: coluna verde claro;

e) economias livres: coluna verde escuro.

Na ponta inferior de cada coluna consta o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH médio de cada grupo de países (conforme Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), onde fica ostensivo que maiores níveis de liberdade econômica estão atrelados a IDHs mais elevados.

O Relatório de IDH “avalia a expectativa de vida, a alfabetização, a educação e a qualidade de vida nos países ao redor do mundo“.

Portanto, não é só uma questão econômica. Não é só questão de riqueza. É questão de qualidade de vida para que as pessoas possam realizar-se e perseguir seus próprios planos.

O gráfico abaixo vai na mesma linha e utilizando-se das mesmas fontes, porém separando os fatores de desenvolvimento humano em saúde, educação e renda per capita (mensurados de acordo com a coluna da esquerda) e confrontando-os com o nível de liberdade econômica (conforme score da linha inferior), deixa inequivocamente demonstrada a relação positiva entre eles.

https://www.heritage.org/index/pdf/2017/book/index_2017.pdf, p. 14

6. Liberdade Econômica e Progresso Social

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

“Não são a redistribuição massiva de riqueza ou os decretos do governo sobre o nível e renda que produzem o resultado mais positivo para a sociedade. Em vez disso, a mobilidade e o progresso exigem barreiras menores para o ingresso no mercado, liberdade para interagir com o mundo e menos intromissão governamental”: essa é uma das mais brilhantes lições constantes do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation.

Progresso social, consoante definição constante do Índice de Progresso Social, é “a capacidade de uma sociedade para atender às necessidades humanas básicas de seus cidadãos, estabelecer os fundamentos que permitem a eles e às comunidades melhorar e sustentar a qualidade de suas vidas e criar as condições para que todos os indivíduos atinjam todo o seu potencial”. Basicamente é o quanto uma sociedade assegura os meios para que os indivíduos possam progredir.

Avaliando o nível de liberdade econômica dos países conforme score no Index da Heritage (linha inferior) e o nível de progresso social consoante pontuação no Social Progress Index (coluna da esquerda), o gráfico acima reafirma a conclusão presente no Ranking Completo da Heritage no site da Gazeta do Povo:

“Na verdade, as sociedades baseadas na liberdade econômica são aquelas com o maior progresso social. Países que oferecem um ambiente favorável ao progresso social também adotam, largamente, a liberdade econômica. Países que melhoraram sua competitividade e abriram suas sociedades para novas ideias, produtos e inovações alcançaram de forma ampla os altos níveis de progresso social que seus cidadãos exigem.”

7. Liberdade Econômica e Democracia

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

Robert Dahl, catedrático de Ciência Política da Universidade de Yale e maior estudioso do tema da democracia do último século arrematou em sua obra Sobre a Democracia:

“o registro não é nada ambíguo. A democracia poliárquica existe apenas em países com predominante economia capitalista de mercado e jamais (ou, no máximo, brevemente) em países onde predominavam economias planificadas”. (p. 181)

O grande prêmio Nobel em Economia Milton Friedman também asseverava que o livre mercado era uma condição necessária, ainda que não suficiente, para a liberdade política. Ou seja: sem liberdade econômica, a liberdade política era inviável; ainda que fosse possível uma nação economicamente livre, porém politicamente repressiva.

O gráfico acima corrobora a existência de um elo íntimo entre liberdade política e economia livre. Baseado na pontuação referente à liberdade econômica (linha inferior) e relativa ao Democracy Index da Revista Britância The Economist (coluna da esquerda), a curva de tendência diagonal ascendente valida a relação entre democracia e livre mercado.

8. Liberdade Econômica e Meio Ambiente

https://www.heritage.org/index/book/chapter-2

Por fim, talvez a constatação menos intuitiva: o livre mercado favorece a preservação ambiental.

Fomento à busca por economizar insumos e reduzir desperdícios, a fim de poder baratear custos e gastos; além de inovação que leva ao uso de novas tecnologias menos agressivas ao ambiente e mais renováveis, entre outros fatores explicam porque

“Os mesmos princípios de livre mercado que se provaram essenciais para o sucesso econômico também podem gerar sucesso na área ambiental. Existe uma relação positiva entre os níveis de liberdade econômica e os níveis de proteção ao meio-ambiente – medidos pelo Índice de Desempenho Ambiental da Universidade de Yale.” (trecho extraído daqui, no item “Liberdade Econômica: promovendo um melhor desenvolvimento e progresso democrático”)

É o que comprova o gráfico acima em que cada um dos cinco grupos de países do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation aparece em uma coluna (indo da esquerda para a direita em grau crescente de liberdade), sendo o número na ponta inferior de cada coluna a nota média desses países no Environmental Performance Index (Índice de Desempenho Ambiental) da Universidade de Yale.

A conexão entre liberdade econômica e performance ambiental é nítida.

Conclusão: é tempo de mudanças e de reformas

Foto: Pixabay

Entre os maiores flagelos da humanidade sempre estiveram a miséria econômica e a tirania política.

O Índice da Heritage Foundation demonstra com análise clara, metodologicamente rigorosa, e logicamente concludente que a liberdade econômica pode auxiliar a solucionar ambos.

Seu estudo deixa patente o nexo de causalidade entre liberdade econômica e geração de riqueza, empreendedorismo, redução da pobreza, melhoria nos níveis de desenvolvimento humano, mobilidade social ascendente, democracia e meio ambiente.

Por isso, encerramos este artigo concordando com a Heritage Foundation quando diz que

“O dever de avançar a liberdade econômica é hoje mais imperativo do que nunca. Nosso mundo experimentou – e continua experimentando – espantoso progresso. Contudo, milhões de pessoas seguem vivendo na pobreza, e por isso, seja nos países ricos, seja nos pobres, clamam por reformas.

O livre-mercado, erigido sobre os princípios da liberdade econômica, pode efetivar essas mudanças. Ele lança para longe práticas obsoletas, abrindo caminho para a novidade, a fim de que o progresso real e autêntico possa acontecer. Ele leva à inovação em todos os âmbitos: melhores empregos, bens e serviços de maior qualidade, e sociedades mais justas.”

(tradução livre de trecho do texto Societies Thrive as Economic Freedom Grows, aqui)

 

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