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Justiça suspende demissão de professores da Estácio de Sá em todo o Brasil

Decisão é liminar e grupo educacional ainda pode recorrer

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A Justiça do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira (15), as demissões de 1,2 mil professores anunciadas pelo Grupo Estácio na semana passada, em ação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

A decisão da juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do RJ é liminar, o que significa que o grupo ainda pode recorrer. Ela determinou que todas as demissões já realizadas e as que ainda serão feitas sejam suspensas por 30 dias, sob punição com multa diária de R$ 400 por trabalhador demitido. Ela determinou também que nas próximas 72 horas o grupo encaminhe à Justiça as fichas funcionais de todos os trabalhadores dispensados.

No entendimento da magistrada, os 30 dias de suspensão são para que o MPT investigue se houve ou não discriminação nas demissões. Em sua decisão, a juíza destacou que “recentemente, a ordem trabalhista sofreu alteração legislativa pela Lei n. 13.467/2017 [conhecida como reforma trabalhista] para instituir, dentre outros, a comissão de representantes dos empregados, que possui dentre suas atribuições a de ‘assegurar tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical;’ (artigo 511-B, inciso V da CLT)”. 

Leia também: Trabalhadora é condenada a pagar R$ 67 mil após reforma trabalhista

Responsável por entrar com a ação na Justiça do Trabalho, o MPT também vê indícios de discriminação nas demissões. Em comunicado, o órgão aponta que “teve acesso a uma lista de demitidos e encontrou indícios de que a empresa estava fazendo dispensa discriminatória por idade”, afirmando que dos 104 demitidos da lista, 81 possuem entre 50 e 81 anos de idade. 

A reportagem procurou o grupo Estácio para obter um posicionamento, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. 

Na semana passada, a Justiça do Trabalho havia concedido uma liminar em ação protocolada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) que também suspendia as demissões, mas somente do estado do Rio de Janeiro. O Grupo Estácio, entretanto, conseguiu derrubá-la nesta semana.

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