Proposta para criminalizar o funk é rejeitada no Senado

• 0

A Sugestão Legislativa (SL) 17/2017, que pretendia tornar o funk crime contra a saúde das crianças, dos adolescentes e da família, foi rejeitada no Senado Federal nesta quarta-feira (20). A proposta estava na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que aprovou o relatório de Romário (Pode-RJ) pela rejeição da matéria. 

A ideia partiu do microempresário paulista Marcelo Alonso, que conseguiu recolher mais de 20 mil assinaturas favoráveis. Com isso, o projeto foi parar no Senado por meio do Programa e-Cidadania. Na proposta, Alonso escreveu que os bailes funk são “somente um recrutamento organizado (...) para atender criminosos, estupradores e pedófilos à prática de crime contra a criança e o menor adolescentes (sic)”, além de considerar as festas lugares para “agenciamento, orgia e exploração sexual, estupro e sexo grupal entre crianças e adolescente (sic)”. 

Relator do projeto na CDH, Romário apontou, em seu relatório, não compreender que a cultura do funk seja vinculada à criminalidade, ainda que episódios de violência sexual e de apologia a atos criminosos durante e após os chamados “pancadões” sejam conhecidos, como o caso do estupro coletivo do Rio de Janeiro, em 2016. 

Leia também: Projeto de lei de Marta Suplicy pode confundir juízes e beneficiar estupradores

Na visão do senador, os bailes são uma forma de entretenimento para uma parcela da população que já se sente marginalizada pela pobreza e exclusão social. Para os que cometem atos criminosos nessas ocasiões, o ex-jogador aponta que o direito penal já oferece solução adequada, não sendo necessária a criminalização do estilo musical. Romário finalizou lembrando que outros gêneros musicais populares, como o jazz e o samba, também já foram vítimas de perseguição, outrora considerados ritmos “degenerados”. 

“Todavia, embora se tenha tentado, o Estado nunca conseguiu proibir a manifestação da cultura popular. A sabedoria do tempo ensinou que não se consegue algemar o pensamento; ele sempre encontrará um caminho para se libertar”, escreveu o senador. 

No último dia 13, Romário comandou uma audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, porém, nenhum simpatizante da proposta compareceu para compor à mesa. “Qual seria o motivo? Medo de expor algo que redigiram ou seria por não terem a convicção de que a proposta que apresentaram é sensata?”, indagou o senador na quarta-feira passada, acrescentando que os ausentes eram “frouxos”.

Colaborou: Mariana Balan.