Acidente nos Alpes abre debate sobre sigilo médico na Alemanha

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A queda do avião A320 da companhia alemã Germanwings nos Alpes franceses, na terça-feira, abriu um debate nacional sobre a lei do sigilo médico na Alemanha, desde que as investigações indicaram que o copiloto - com histórico de tratamentos por depressão - teria derrubado intencionalmente a aeronave. As discussões ganharam força nesta sexta-feira (27) ao ser divulgado que a polícia encontrou atestados médicos de dispensa do trabalho rasgados no apartamento de Andreas Lubitz, o copiloto de 27 anos - inclusive um para o próprio dia da tragédia que matou todas as 150 pessoas a bordo do avião. A legislação, mais rigorosa na Alemanha por causa do passado nazista do país, quando médicos foram instrumentalizados pelo regime, tornou-se alvo de um embate entre os que a defendem e os que querem sua modificação. E o governo já estuda mudanças na lei.

Com a quebra do sigilo, ordenada pela Justiça, são revelados aos poucos os detalhes sobre um jovem cheio de problemas, altamente inteligente, fanático por aviões, mas que não conseguia resolver nem os próprios problemas existenciais. Atestados encontrados em sua residência revelam que ele tinha sido considerado incapaz de trabalhar no momento.

A companhia Germanwings, a filial da Lufthansa para voos de baixo custo, distribuiu uma nota afirmando que o empregador só pode tomar conhecimento da doença de um funcionário se este apresenta atestado médico. Carsten Spohr, presidente da Lufthansa, alegou que a companhia sequer conhecia a verdadeira doença que afastou Lubitz, por nove meses, da escola de formação de pilotos seis anos atrás.

Os problemas psíquicos do copiloto começaram há muito tempo. A sua ficha no Departamento Federal de Aviação o classifica como “SIC”, que significa que ele deveria ser submetido a exames psicológicos regularmente. Também o departamento médico da Lufthansa admitiu que Lubitz tinha sofrido de um “forte episódio depressivo”. E a imprensa alemã informou que recentemente seu noivado de sete anos foi rompido - ele devia casar-se em 2016, segundo relatos anteriores.

- A avaliação do estado de saúde do piloto, se ele tem condições de pilotar aviões, não é da competência da companhia aérea, mas sim do Departamento Federal de Aviação - disse Michael Lamberty, porta voz da companhia.

Embora a promotoria não tenha revelado o atual diagnóstico, emitido por médicos da clínica universitária de Düsseldorf, onde o copiloto estava há muito tempo em tratamento, importantes especialistas alemães indicam que Andreas Lubitz nunca poderia pilotar aviões porque era como uma “bomba-relógio”.

Segundo o psicólogo Reiner Kemmler, o terapeuta de Lubitz deveria ter informado a companhia aérea para que esta o retirasse imediatamente do trabalho, mesmo sob o preço de burlar a lei do sigilo médico. Isso, alega, teria salvado a vida de 149 pessoas e do próprio Lubitz.

“Mesmo que não soubesse do plano, o médico deveria saber que um paciente com distúrbio mental não pode de maneira alguma pilotar um avião de passageiros. A tragédia poderia ter sido evitada”, disse o psicólogo.

Mas Christa Roth-Sackenheim, presidente da Associação dos Psiquiatras Alemães, considera o caso mais complexo. Segundo ela, um psiquiatra que passa adiante informações sobre um paciente comete um delito grave pela lei e pode perder a licença médica. Além disso, lembra, o agravamento do estado psíquico de Lubitz pode ter acontecido sem que o seu terapeuta tenha tomado conhecimento.

“Uma mudança da lei teria apenas o efeito de acabar com a confiança que o paciente tem no médico e não ajudaria a evitar tragédias semelhantes no futuro”, argumenta.

O professor Ulrich Hegerl, diretor da Clínica de Psiquiatria da Universidade de Leipzig, também é contra a modificação na lei:

“O paciente poderia passar a ocultar os seus problemas, até junto ao psiquiatra”, alega.

Mas o debate já força o governo a pensar em modificar a legislação. Um porta-voz do Ministério da Justiça afirmou que no caso de risco para terceiros - como no caso de um piloto de aviões de passageiros - o terapeuta poderá ser liberado do seu dever de sigilo, como já é possível quando o médico tem uma informação concreta que o paciente planeja um homicídio.

Nesta sexta-feira, emergiram mais detalhes sobre o drama a bordo do A320. Segundo o jornal alemão “Bild”, o áudio da caixa-preta de voz indicou que o piloto Patrick Sonderheimer, trancado fora da cabine por Lubitz ao ausentar-se para ir ao banheiro, tentou derrubar a porta blindada a golpes de machado, mas não teve sucesso.