Está insatisfeito com a contrapartida recebida pelo pagamento de seus impostos? No Japão, algumas cidades estão dando benefícios que vão além de uma boa infraestrutura local para quem pagar tributos. As regalias recebidas pelos moradores do país incluem cerveja artesanal e carnes variadas. As informações são do site de notícias Bloomberg.
A prática de presentear contribuintes tem sido adotada principalmente por municípios rurais do Japão, por causa de um sistema de distribuição de taxas implantando em 2008. Por meio do sistema, chamado de Furusato Nozei, pessoas de qualquer parte do país podem canalizar uma parte de seus impostos para áreas rurais, que lutam contra a diminuição populacional e, consequentemente, de receitas. E para garantir que receberão os investimentos destinados pelos cidadãos, algumas cidades estão oferecendo produtos e serviços.
A cidade de Yamanouchi, por exemplo, envia 24 garrafas de cerveja produzidas localmente para cada 30 mil ienes - próximo de R$ 838 - direcionados. Já a cidade de Miyakonojo optou por enviar carne aos contribuintes - artigo de luxo na culinária nipônica. A cada 50 mil ienes - o equivalente a R$ 1.396, o município envia três quilos de carne de primeira ao contribuinte.
Carne bovina, de porco ou frango
Com quase 164 mil habitantes, Miyakonojo atraiu 4,2 bilhões de ienes (cerca de R$ 116 milhões) no último ano fiscal através do sistema. Esse é o maior valor captado pelo programa entre todos os 1.700 municípios do Japão. No site de contribuições da cidade, é possível escolher entre carne bovina, de porco, frango e licor shochu como presentes, que são enviados para a residência de quem colaborar.
“O foco principal é promover nossa cidade”, explica Shuichi Nomiyama, funcionário que administra o programa de impostos da cidade. “Nós só oferecemos presentes feitos em Miyakonojo, e o impacto econômico local é grande”. Segundo Nomiyama, a arrecadação ajudou a criar empregos e permitiu que a cidade financiasse exames odontológicos, centros infantis e outros programas comunitários.
Outro lado
Apesar de favorecer cidades menores, o sistema Furusato Nozei levará a uma perda de 1,6 bilhões de ienes (R$ 44,67 milhões) de contribuições em Tóquio neste ano, de acordo com estimativa da divisão administrativa Setagaya da capital japonesa. O montante seria suficiente para construir cinco escolas de educação infantil, conforme Akihiro Sasabe, chefe da Divisão de Planejamento de Políticas de Tóquio.
A crescente competição entre os municípios atraiu alertas da ministra dos Assuntos Internos do Japão, Sanae Takaichi. Ela disse em 2015, e novamente em 2016, que as cidades não devem solicitar receita fiscal com presentes.
Ainda assim, a quantidade de impostos arrecadados pelo sistema mais do que quadruplicou, atingindo o recorde de 165 bilhões de ienes - R$ 4,5 bilhões - no último ano fiscal. E, estimulando ainda mais o sistema de presentes, recentemente foram criados sites que ajudam os contribuintes a escolher qual cidade está dando o melhor mimo no momento.
Colaborou: Cecília Tümler
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