Nos próximos dias, um dos assuntos que deve dominar o noticiário é uma reunião em Paris para definir os rumos do planeta. Ainda sob o impacto dos atentados de duas semanas atrás na capital francesa – que levaram ao reforço da segurança e a proibições de algumas aglomerações nas ruas –, chefes de Estado, diplomatas e pesquisadores não estarão reunidos para tratar do combate ao terrorismo.
Outra guerra está prestes a ser travada: a definição de quais medidas serão tomadas para que as temperaturas mundiais não aumentem a ponto de causar mais problemas para a humanidade. Diferentemente de edições anteriores, nesta os chefes de Estado devem participar, efetivamente, desde o início.
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De 30 de novembro a 11 de dezembro acontece a 21.ª Conferência das Partes da Convenção do Clima. COP21, para os íntimos. Sob o comando da Organização das Nações Unidas (ONU), é a reunião anual dos países que assinaram um documento se comprometendo a agir para minimizar o impacto do aquecimento global. Apesar da apreensão com o terrorismo e dos problemas econômicos que afetam vários países, a expectativa é de que um acordo histórico sobre mudanças climáticas seja concretizado em Paris.
Para explicar algumas das palavras que serão escritas e ditas nos próximos dias, a Gazeta do Povo buscou o auxílio de Carlos Rittl, do Observatório do Clima, e Guilherme Karam, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Ambos acompanharão os debates em Paris.
REDD+
Significa “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”, com “mais” estoque de carbono. São formas de compensar financeiramente quem conservar áreas naturais ou investir em recuperação de vegetação nativa. É uma medida preventiva, porque o desmatamento libera muito carbono e, se não for freado, será necessário reduzir outras atividades econômicas, como as industriais, para que as emissões de gases de efeito estufa não ultrapassem os níveis combinados. Detalhes de como fazer o pagamento serão discutidos em Paris. O Brasil pode receber mais dinheiro para manter suas florestas.
Mitigação
É mais do que reduzir; é aliviar. Quando se fala em mitigação de gases de efeito estufa, na verdade está se abordando a redução da emissão de gases e também o que será feito para minimizar os impactos. Mitigar é, de alguma forma, tentar controlar as partículas que são jogadas na atmosfera. O que se sabe é que as temperaturas do planeta vão continuar aumentando e que a quantidade de gases acelera esse processo.
Resiliência
É um termo emprestado da Física. É a capacidade de voltar ao estado normal após uma pressão. Com o clima do planeta mudando, as populações precisam aprender a ser resilientes. “Mesmo num cenário em que o acordo de Paris seja um sucesso, o clima vai continuar esquentando e temos de nos preparar. Se a humanidade conseguir frear o seu impacto, ainda assim há situações que não vamos conseguir mudar. Resiliência é a nossa capacidade de suportar”, explica Carlos Rittl.
INDCs
É a sigla em inglês para Intended Nationally Determined Contributions, contribuições nacionalmente determinadas propostas, em tradução livre. São os compromissos que cada país se propôs assumir para reduzir a poluição, entre outras ações. A COP21 já tem um recorde: ao menos 150 nações apresentaram INDC, inclusive EUA e China, o que deve contribuir para que decisões firmes sejam tomadas. As INDCs serão analisadas e somadas para calcular se os esforços são suficientes.
Vinculante
De nada adianta os países prometerem esforços se não houver uma forma de cobrar as promessas. É aí que entra o termo em inglês legally binding ou, em português, legalmente vinculante. Os documentos negociados e aprovados em Paris precisam ter valor de lei internacional. “Não pode ser uma carta de intenções. Para que seja um acordo forte, é preciso estabelecer sanções para quem não cumprir. O Protocolo de Kyoto já falhou nisso”, alerta Guilherme Karam.
Diferenciação
O meio ambiente não respeita fronteiras entre países. Assim, ações locais podem ter consequências globais. Todas as nações são responsáveis por consequências climáticas, mas umas são mais e outras são menos “culpadas”. É o que se convencionou chamar de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Até pouco tempo atrás, a geopolítica dos acordos climáticos da ONU seguia a divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Agora, o impacto de cada um está sendo calculado. Aqueles que já poluíram muito precisam contribuir mais para “pagar a conta”, mas os que estão em crescimento também devem repensar ações para não anular as reduções feitas por outras nações.
Colchetes
Os representantes dos países chegam para a COP21 com um texto-base para um acordo que foi construído, previamente, e em conjunto, por um grupo de diplomatas. São negociados, então, apenas os pontos em que ainda não houve consenso. São os chamados colchetes. O nome vem do fato de as expressões já estarem grafadas no documento, mas dentro de colchetes [ e ]. Quando há acordo, os colchetes são retirados e o que estava escrito dentro deles passa a fazer parte do texto. É importante lembrar que, pelas regras de negociação da ONU, é preciso que todos os países concordem – ou seja, o consenso deve ser de 100%. Não há a lógica de que a maioria vence.
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