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Terça-feira, 09/02/2010

Imigração

A saga pelo passaporte italiano

Cerca de 75 mil pessoas estão na fila para receber a cidadania italiana no Consulado-Geral da Itália em Curitiba

Publicado em 06/04/2008 | Curitiba - Breno Baldrati, da Redação

Mais de 500 mil pessoas estão na fila para retirar a cidadania italiana no Brasil. Desses, cerca de 75 mil aguardam a aprovação do documento no Consulado-Geral da Itália em Curitiba, responsável pelo atendimento do Paraná e Santa Catarina. Os dados são estimados pelo consulado e pela Embaixada da Itália em Brasília.

Além de ser um processo naturalmente lento, que envolve a análise detalhada e a comprovação de vários documentos e certidões, a atual demora na concessão de cidadanias no Brasil é agravada pelo pequeno número de funcionários nos consulados e o cada vez maior interesse dos ítalo-descendentes em possuir dupla cidadania. Quem entrar com o pedido hoje num consulado no Brasil terá de aguardar, no mínimo, 20 anos, diz acreditar a advogada Andrea Girello, dona do escritório Dupla Cidadania, com sede em Curitiba e na Itália e especializado em processos de obtenção de cidadania italiana.

Passo a passo

Veja o processo para adquirir cidadania italiana por descendência:

1 - Verificar o direito à cidadania. A cidadania italiana não tem limite de geração, se sempre houve descendência do lado paterno. Se a descendência é materna, há restrições. Filhos de italianas têm direito à cidadania apenas se nascidos após 1º de janeiro de 1948.

2 - Entrega de documentos e certidões. Para isso, é preciso montar a árvore genealógica. A documentação básica são as certidões de nascimento, casamento e óbito (quando for o caso) de todas as linhas ascendentes até o parente que é italiano.

3 - Aguardar a convocação do consulado. A espera em Curitiba, por exemplo, pode demorar até 20 anos.

Uma média de cem processos (por núcleo familiar e não por pessoa) é concluída todos os meses pelo Consulado em Curitiba, segundo o cônsul-geral, Riccardo Battisti. O número de requerimentos foi tão grande que o escritório na capital chegou a suspender o recebimento de novas aplicações, mas o processo foi reaberto no ano passado. As cinco filhas do curitibano Mário Bardini estão na fila desde 2001. “Fiz o requerimento apenas para elas, pensando nelas. Amanhã a gente nunca sabe o que pode acontecer, se alguma delas quiser sair, ir embora do país, (a cidadania italiana) ajudaria”, diz Bardini, que é filho de italiano, mas não tem a cidadania. Pelo ritmo atual, as Bardini devem ser chamadas apenas depois de 2011. Atualmente, o consulado está analisando os requerimentos feitos em 1998 – uma defasagem de dez anos entre o pedido e a concessão da cidadania.

O potencial da fila é grande. O Brasil tem 28 milhões de descendentes de italianos. Além dos 500 mil na espera, apenas outros 215 mil já retiraram a cidadania. Uma opção encontrada para agilizar o processo é fazer o requerimento na Itália (veja texto de opinião ao lado). Por lá, a cidadania demora de 4 a 6 meses, mas é preciso comprovar residência no país. O custo de fazer via Itália também é maior. As agências especializadas em prestar assessoria ao requerente na Itália cobram de 2 a 10 mil euros, dependendo do serviço pedido.

O governo do premier Romano Prodi, que caiu no fim de janeiro passado, havia prometido uma força-tarefa para agilizar os processos no Brasil. “Agora, não há garantia alguma que essa promessa seja mantida”, afirma um diplomata italiano, que pediu anonimato. Muito pelo contrário, o diplomata diz acreditar que a tendência é que o Parlamento italiano passe a restringir a concessão de cidadania. “Há muita pressão de outros países, como dos EUA e até da União Européia, que percebem uma procura pela cidadania italiana por pessoas que querem usá-la apenas como visto. É uma filosofia errada. A cidadania é direito sim, mas também é dever”, diz ele.

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