EUA aprovam uso de sedativo polêmico em injeções letais

• 0

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) a legalidade das injeções letais com Midazolam, um polêmico sedativo que falhou três vezes em 2014, causando um sofrimento prolongado nos presos aos quais foi aplicado.

A decisão, apoiada por cinco dos nove magistrados do tribunal, mantém a situação atual e autoriza estados como Oklahoma e Flórida a retomarem a aplicação da pena de morte, paralisada desde janeiro.

O processo contra o Midazolam foi demandado por quatro presos condenados à morte em Oklahoma ao afirmarem que seu uso viola a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege os cidadãos de “punições cruéis e incomuns”.

O caso tem origem em Oklahoma, em abril de 2014, na execução de Clayton Lockett, um preso que agonizou durante 43 minutos após receber uma injeção defeituosa e gerou polêmica no país.

Embora o caso de Lockett tenha sido o de maior repercussão, outras duas execuções no Arizona e em Ohio tiveram características parecidas.

Os estados começaram a utilizar esse sedativo em 2013, quando os fornecedores europeus de componentes para a injeção legal se negaram a continuar vendendo seus produtos com esse objetivo.

Com a decisão, a Suprema Corte dá o aval para Oklahoma executar Richard Glossip, John Grant e Benjamin Cole, os presos que entraram com o processo.

O quarto preso do processo, Charles Warner, recebeu uma injeção letal em janeiro, uma semana antes de o tribunal ordenar a suspensão das execuções à espera da decisão desta segunda-feira.

Oklahoma, Flórida e Ohio poderão retomar agora suas execuções com injeções letais de Midazolam, enquanto Alabama, Virgínia, Louisiana e Kentucky terão sinal verde para utilizá-lo pela primeira vez.

Outros estados como Texas e Missouri, os que mais aplicam a pena de morte, usam pentobarbital como sedativo, componente que até o momento não deu problemas.