EUA retiram Cuba da lista de Estados terroristas, mas embargo continua

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Os Estados Unidos retiraram ontem, formalmente, Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, um passo importante para restaurar os laços diplomáticos entre os dois países. A iniciativa, no entanto, terá um efeito limitado para a retirada das sanções norte-americanas à ilha.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou em 14 de abril que iria retirar Cuba, um país que foi aliado da antiga União Soviética e considerado inimigo durante a Guerra Fria, da lista. Após o anúncio teve início um período de análise de 45 dias pelo Congresso americano, que terminou ontem.

Obama ordenou uma reavaliação da presença de Cuba na lista como parte de uma mudança histórica de política iniciada em 17 de dezembro, quando ele e o presidente cubano, Raúl Castro, anunciaram que buscariam restaurar as relações diplomáticas rompidas por Washington em 1961 e trabalhar em busca de uma normalização mais abrangente dos laços.

Passo simbólico

A remoção da lista é um passo que tem mais significado simbólico do que prático. Ela anula a proibição de receber auxílio econômico dos EUA, um veto à exportação de armas norte-americanas e controles sobre itens de “dupla função”, aqueles que têm aplicações militares e civis.

Mas estas proibições continuam em vigor nos termos de outras sanções, já que Cuba ainda está sujeita ao embargo econômico dos EUA, que dura desde o início dos anos 1960.

“Rescindir a designação de Cuba é um passo importante, mas como questão prática a maioria das restrições relacionadas às exportações e à ajuda estrangeira irá permanecer devido ao embargo abrangente sobre o comércio e as armas”, disse uma autoridade norte-americana sob condição de anonimato.

Cuba havia citado sua designação de Estado patrocinador do terrorismo como um obstáculo para o restabelecimento das relações entre os países e para a promoção de suas “seções de interesse” em Havana e Washington para o grau de embaixadas.

A decisão da retirada foi tomada com base em um relatório do Departamento de Estado americano em que a ilha comunista era bem avaliada por não ter registros de apoio ao terrorismo em seis meses e garantias de que não o fará no futuro.

Os dois lados tiveram quatro rodadas de negociações desde dezembro e dizem estar próximos de um acordo para reabrir as embaixadas. O Departamento de Estado precisa dar um aviso prévio de 15 dias ao Congresso antes de abrir representações no exterior.

Obama e Raúl Castro se encontraram na Cúpula das Américas, no Panamá, no dia 11 de abril. Foi o primeiro encontro entre mandatários dos dois países em mais de 50 anos. Cuba estava na lista desde 1982, devido ao apoio a guerrilhas na América Latina. Os EUA mantiveram do país na lista por causa do apoio às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao grupo separatista basco ETA.