Mark Zuckerberg, fundador da rede social Facebook, compareceu nesta terça-feira (22) diante do Parlamento Europeu para se desculpar pelos vazamentos de dados de seus usuários. Ele repetiu a estratégia adotada em abril, quando falou ao Congresso dos EUA: admitiu não ter feito o bastante para impedir os abusos online. “Foi um erro e peço perdão”, afirmou no início de sua apresentação.
Ele prometeu endurecer as regras de sua empresa diante das próximas eleições, citando diretamente o Brasil e a Índia. No pleito americano de 2016, em que Donald Trump foi eleito, “fomos lentos demais em identificar a interferência russa”, afirmou. “Desde então, fizemos investimentos importantes para dificultar esses ataques."
Suas passagens pelos legislativos de Estados Unidos e Europa dão evidência do cerco internacional que se fecha em torno do Facebook, que tem tido de prestar contas por seu papel social e por seu impacto político. A gigante da internet vive sua pior crise desde sua fundação em 2004.
Questionamento
O questionamento de Zuckerberg em Bruxelas, no coração da burocracia europeia, havia sido a princípio anunciado como um evento a portas fechadas. Após protestos de legisladores e ameaças de boicotes, foi decidido que seria transmitido ao vivo. “Esse é um importante sinal de respeito pelos cidadãos europeus”, disse Antonio Tajani, o presidente do Parlamento Europeu, ao apresentar Zuckerberg. “A democracia não deveria jamais se transformar em uma operação de marketing, em que alguém que compra nossos dados pode comprar vantagem política.”
Uma das questões mais duras veio do deputado alemão Manfred Weber. Sugerindo que a firma americana é um monopólio, perguntou: “Você pode me convencer a não dividirmos o Facebook?”.
Já o ex-premiê belga Guy Verhofstadt, entre duras críticas, lhe pediu que pensasse em como quer ser lembrado no futuro: “Como um dos três gigantes da internet, ao lado de Steve Jobs e Bill Gates, ou como um monstro?”
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O Facebook passa por escrutínio devido ao escândalo de que repassou dados de usuários para a firma de consultoria britânica Cambridge Analytica, que trabalhou na campanha de Donald Trump. O fundador do Facebook deverá se reunir nesta quarta (23) com o presidente francês, o centrista Emmanuel Macron. Ainda em seu tour europeu, na quinta-feira (24) ele será sabatinado em um evento de tecnologia em Paris, também com transmissão ao vivo pela internet.
Mas, segundo o diário britânico Guardian, a presença de Zuckerberg no Parlamento Europeu foi recebida como um sinal de desdém aos legisladores do Reino Unido, que haviam pedido três vezes que ele comparecesse também ali —algo que o fundador da rede não aceitou.
O contexto da visita do fundador do Facebook ao continente nesta semana tem um importante simbolismo, já que na sexta-feira (25) a União Europeia ativa seu novo marco regulatório da internet, introduzindo duras medidas para substituir aquelas postas em 1995.
Regras mais duras
O GDPR (regulação geral de proteção de dados, em inglês), aprovado em 2016, determina que os usuários da rede têm o direito de saber que informações pessoais são armazenadas na internet e por que razão. As empresas que descumprirem essas leis serão multadas em até 4% de sua renda global ou R$ 80 milhões, o que for mais alto. No caso do Facebook, a multa chega a R$ 6 bilhões.
Apesar de o Facebook —e outros gigantes, como o Google e a Amazon— ser uma empresa americana, também estará sujeito à legislação europeia. O novo marco legal deixa claro que qualquer firma que recolha dados de cidadãos europeus responde ao GDPR.
Quando foi votada em 2016, a legislação europeia sofreu críticas. Mas a necessidade de sua implementação foi reforçada pelo bloco econômico em meio ao escândalo de vazamento de dados.
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Empresas ao redor do mundo, inclusive brasileiras, investem há meses para adaptar seus negócios às novas leis. A expectativa é de que essas regulações sejam imitadas em outros países, moldando um novo período de legislações em torno das informações na internet.
Nesse sentido, o Facebook tem anunciado uma série de medidas, como a disponibilização de suas regras de privacidade aos usuários e páginas explicando de que maneira podem controlar seus dados.
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