Israel vai voltar a transferir receita fiscal a palestinos

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Israel anunciou nesta sexta-feira (27) que vai liberar mais de US$ 500 milhões de receita fiscal à Autoridade Nacional Palestina, após três meses de congelamento. Os pagamentos foram suspensos em protesto a decisões unilaterais palestinas, como a adesão ao Tribunal Penal Internacional. A medida foi anunciada dias depois de o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, vencer as eleições e formar um novo governo.

A ANP não se pronunciou de imediato quanto à decisão, mas os Estados Unidos elogiaram a medida. Israel interrompeu a transferência mensal de US$ 130 milhões de imposto e taxas alfandegárias que o país arrecada em nome da ANP em janeiro, após a organização solicitar a inclusão no Tribunal Penal Internacional. O gabinete de Netanyahu afirmou que os fundos seriam destinados por “questões humanitárias e consideração geral dos interesses de Israel”, sem mencionar se a transferência se repetiria. Os serviços fornecidos aos territórios palestinos serão descontados do valor a repassar.

“As receitas dos impostos recolhidos até fevereiro serão transferidas, compensando os serviços prestados à população palestina, como fornecimento de eletricidade, água e cuidados hospitalares”, declarou o escritório de Netanyahu.

A decisão de Israel pode ser considerada uma forma de reconstruir laços diplomáticos, particularmente com a Casa Branca, que criticou os duros comentários sobre os eleitores árabes-israelenses feitos por Netanyahu durante a campanha eleitoral.

Desde o início do congelamento, a Autoridade Nacional Palestina, que controla a Cisjordânia, precisou cortar parte do salário dos empregados em 40% e recorrer a um orçamento emergencial. O déficit da ANP corresponde a cerca de 15% do PIB, enquanto a receita proveniente da transferência de impostos equivale a dois-terços do lucro. Dessa forma, o orçamento se reduz a cada mês. A taxa de desemprego é de 25% e se prevê que a produção nos territórios palestinos se retraia este ano, o que aumentará a instabilidade financeira e os índices de violência na região.

“Levando em conta a situação deteriorante do Oriente Médio, é preciso agir com responsabilidade e devida consideração junto a esforços contra elementos extremistas”, acrescentaram as autoridades israelenses.