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Vítima de abusos cometidos por padre fala a jornalistas, em Malta: pressão para ser recebido pelo Papa Bento XVI | Darrin Zammit Lupi/Reuters
Vítima de abusos cometidos por padre fala a jornalistas, em Malta: pressão para ser recebido pelo Papa Bento XVI| Foto: Darrin Zammit Lupi/Reuters

Ação judicial

Autores ateus pedem prisão de Bento XVI

Das agências

Dois importantes ateus britânicos planejam uma emboscada legal para prender o Papa Bento XVI durante sua visita à Grã-Bretanha, em setembro, por causa de sua suposta cobertura aos casos de abuso sexual ocorridos em instituições da Igreja Católica Romana.

Os escritores Richard Dawkins e Christopher Hitchens acreditam que pode usar o mesmo princípio legal usado na prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet quando ele visitou o país em 1998.

  • Veja o que diz o guia do Vaticano sobre abusos sexuais

O Vaticano divulgou ontem um manual sobre o procedimento da Igreja Católica para os casos de abusos sexuais de crianças por padres. No documento, publicado no seu site, a Santa Sé pede que os casos de padres pedófilos sejam denunciados "sempre" à autoridade civil e que, nos casos mais graves, o Papa pode reduzir os religiosos diretamente ao estado laical – sem a necessidade de um julgamento canônico.

Segundo o vice-porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, não se trata de um novo guia, mas da re­­visão de um documento redigido em 2003 e que foi publicado on­­tem "em nome da absoluta transparência" pregada pelo Papa.

O documento, que não traz novidades ao que o próprio Papa Bento XVI já havia pedido em carta aos fiéis da Irlanda, é a maior cartada do Vaticano para responder não só as recentes denúncias de pedofilia, mas às denúncias de que a Igreja Católica se calou diante de centenas de casos.

Até mesmo o Papa foi acusado de omissão para os abusos cometidos por padres quando era arcebispo de Munique, na Alemanha, entre 1977 e 1981, e durante os 25 anos em que foi prefeito da Con­­gregação para a Doutrina da Fé, antes de ser eleito Pontífice em 2005.

Avaliação

O texto é dividido em três partes. A primeira se refere ao procedimento preliminar e assinala que, quando há uma denúncia de abuso de uma criança por um clérigo, a diocese local é a primeira encarregada de investigar o fato.

Se a acusação tiver peso, o bispo local envia o caso com toda a documentação necessária ao Va­­ticano e expressa sua opinião sobre os procedimentos a serem seguidos e as medidas que serão adotadas a curto e longo prazo.

A segunda parte fala dos procedimentos autorizados pela Con­­gregação para a Doutrina da Fé. Uma vez que o caso caia nas mãos do dicastério (tribunal eclesiástico) vaticano, este pode autorizar o bispo local a abrir um processo perante uma corte local da Igreja, com a presença de dois assessores.

O sacerdote acusado poderá apre­­sentar um recurso na congregação para a Doutrina da Fé se for condenado a uma pena canônica. A de­­cisão final dos cardeais membros da congregação será definitiva.

No último ponto, o guia explica que a congregação começou a revisar alguns artigos do documento papal "Sacramentorum santictatis tutela" para atualizar o "Delicta graviora", sobre os delitos de abusos mais graves, dentre os quais a pedofilia, escrito em 2001.

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