ONG denuncia cerco a jornais independentes na Venezuela

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Desde o começo deste ano, três jornais desapareceram do mapa na Venezuela pela impossibilidade de obter papel por parte da estatal Corporación Maneiro, que tem o monopólio da venda do principal insumo utilizado por meios de comunicação gráficos no país. Segundo a ONG de defesa dos direitos humanos e liberdade de expressão Espaço Público, se o governo do presidente Nicolás Maduro não modificar “sua política de asfixia à mídia independente”, até dezembro outros 86 diários poderiam ser obrigados a fechar ou, no melhor dos casos, a reduzir drasticamente seu tamanho.

A gravíssima crise que assola os jornais venezuelanos foi discutida semana passada pela Comissão de Comunicação da Assembleia Nacional (AN). Diante de um panorama cada vez mais sombrio, a bancada majoritária da Mesa de Unidade Democrática (MUD) pretende apresentar, em breve, um projeto de reforma da Lei de Meios aprovada pelo chavismo.

“Desde que o governo começou a limitar a venda de papel, há três anos, 15 jornais já deixaram de circular em todo o país”, afirmou Carlos Correa, da Espaço Público.

Alguns diários importantes ainda sobrevivem, mas em condições extremamente precárias. O “Tal Cual”, comandado pelo veterano jornalista Teodoro Petkoff, virou semanário, e o tradicional “El Nacional” encolheu de forma expressiva.

Em janeiro, fecharam o “Periódico de Ocidente”, do estado Portuguesa; “Diario La Costa”, do estado de Falcón e “Diario Sucre”, de Sucre. Já os jornais “La Nación”, de Táchira; “El Siglo”, de Aragua; e “Correo del Caroní”, de Bolívar, reduziram suas páginas.

“Nós estamos num fechamento técnico, por um mês. Se o problema do papel não se revolver, será definitivo”, comentou a jornalista Astrid Bonilla, do “Periódico de Ocidente”.

O jornal onde ela trabalha cobrindo casos policiais depende, como todos os diários venezuelanos, da estatal Corporación Maneiro, que importa papel e controla totalmente a venda do produto no mercado interno. Segundo Astrid e Correa, a corporação, cuja atuação foi questionada semana passada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), dá amplos benefícios a jornais alinhados com o chavismo, como “Últimas Noticias”.

“Aqui no estado de Portuguesa (administrado pelo chavismo) o governo tem um jornal gratuito, que circula todos os dias. E nós não conseguimos papel”, lamentou a jornalista. “Estamos participando dos debates na AN, esperamos que possam fazer alguma coisa.”

Na opinião do uruguaio Claudio Paolillo, que preside a comissão de liberdade de expressão da SIP, a AN deve atuar “de forma efetiva e rápida”.

“A situação é emergencial. Se a bancada majoritária da oposição não fizer alguma coisa no curto prazo, todos os jornais vão acabar desaparecendo”, enfatizou Paolillo.

Para ele, “as eleições legislativas de dezembro passado mostraram que os venezuelanos querem mudar o rumo do país, e isso inclui, entre outras coisas, a imprensa”.

“Temos muita expectativa na ação da AN. No presidente Maduro não acreditamos mais”, frisou Paolillo.

A SIP também criticou a “utilização da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) como instrumento para controlar a imprensa”. De acordo com a organização, cerca de 800 licenças de rádio e TV estão vencidas e são administradas pela Conatel.

O deputado da MUD Tomás Guanipa, que integra a Comissão de Meios da AN, confirmou que está sendo elaborado um projeto de lei que prevê modificar a Lei de Responsabilidade Social de Rádio, Televisão e Meios Eletrônicos do chavismo, norma que, segundo jornalistas e ONGs, promove a autocensura.

“Queremos racionalizar e regularizar a situação das concessões de rádio e TV”, disse o deputado opositor.