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Imagens do líder norte-coreano Kim Jong-un, após testes de lançamento de míssil, vistas por pedestres que passam por telão em Tóquio, no Japão | KAZUHIRO NOGI/
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Imagens do líder norte-coreano Kim Jong-un, após testes de lançamento de míssil, vistas por pedestres que passam por telão em Tóquio, no Japão| Foto: KAZUHIRO NOGI/ AFP

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (11), uma resolução que determina novas sanções contra a Coreia do Norte, mas não prevê proibição às exportações de petróleo ao país, como queriam os Estados Unidos. De última hora, o governo americano cedeu e apresentou um texto menos duro para ter o apoio fundamental da China, aliada do regime norte-coreano, e da Rússia. 

Esta é oitava rodada de sanções aprovada pelo Conselho de Segurança contra a Coreia do Norte por seu programa nuclear desde julho de 2006 - a metade delas passou no último ano e meio. 

A nova resolução proíbe exportações do setor têxtil pela Coreia do Norte e a venda de gás natural para o país. Em relação ao petróleo, a decisão foi de colocar um limite nas exportações de petróleo refinado ao país, de 2 milhões de barris por ano. 

Segundo a Agência de Informação de Energia americana, isso vai representar um corte de cerca de 10% do petróleo que Pyongyang hoje importa da China, seu principal parceiro comercial e de onde parte cerca de 90% do combustível importado pela Coreia do Norte. 

Horas antes da votação, a Coreia do Norte havia advertido que os EUA pagariam o "devido preço" por liderar a busca por novas sanções e que Pyongyang tomaria ações "mais duras do que eles [EUA] jamais imaginaram". 

"Caso os Estados Unidos por fim estabeleçam a ilegal e ilegítima 'resolução' de sanções mais fortes, a Coreia do Norte garantirá com certeza absoluta que os Estados Unidos paguem o devido preço", disse a chancelaria norte-coreana em nota divulgado pela agência oficial KCNA.

Medidas mais duras

O governo americano tinha pedido, na última semana, que o Conselho aprovasse sanções "mais duras possíveis" após o regime norte-coreano fazer o seu sexto e mais potente teste com bomba nuclear, no dia 3.  

Segundo o regime de Kim Jong-un, a bomba era de hidrogênio, com potencial destrutivo ao menos seis vezes superior ao da bomba de Hiroshima (1945). O abalo captado por Seul foi dez vezes o gerado por testes anteriores de Pyongyang.  

O objetivo ao propor uma proibição nas exportações de petróleo era impactar diretamente setores vitais da economia da Coreia do Norte, como a agricultura. Pequim e Moscou, contudo, já haviam sinalizado que vetariam uma resolução nesses termos.  

O texto aprovado nesta segunda também não impõe uma proibição de viagem nem congela os bens de Kim Jong-un, como estava no primeiro rascunho americano. 

A resolução determina que todos os países inspecionem navios que entram e saem de portos norte-coreanos em busca de materiais que possam servir para pesquisa ou desenvolvimento militar, mas não autoriza o uso da força contra navios que não permitam a inspeção, como tinha sido proposto inicialmente pelo governo Donald Trump. 

É preciso ainda, segundo o texto, que as inspeções sejam feitas com o consentimento dos países onde os navios são registrados, o que pode abrir espaço para violações. 

Outra concessão feita foi sobre os trabalhadores norte-coreanos. O primeiro texto dizia que os países não deveriam fornecer autorização de trabalho a norte-coreanos a não ser que ela fosse necessária para assistência humanitária ou desnuclearização. O veto impactaria a Rússia, que conta com a mão de obra. 

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