Paraguai, Bolívia e Argentina têm legislativos mais fortes que Brasil, diz estudo

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Um estudo desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o Paraguai, a Bolívia e a Argentina têm o poder legislativo mais forte entre os países da América do Sul. O Brasil aparece em 4.º lugar.

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O ranking geral foi criado a partir da avaliação de duas dimensões: a que mediu o poder formal no processo de tomada de decisões e a que avaliou a capacidade de inspeção e controle de cada um dos parlamentos. Já para criar os indicadores – chamado de Índice Geral de Força Formal do Legislativo –, os pesquisadores se debruçaram sobre os dispositivos vigentes nas atuais constituições e regimentos internos dos parlamentos, que indicam a autonomia para elaborar leis, fiscalizar o poder executivo e a existência de mecanismos de dissolução legislativa.

Em entrevista à Agência USP, José Álvaro Moisés, um dos realizadores do estudo, explica que a presença desses elementos está diretamente ligada à força dos legislativos. “A presença desses atributos indica e assegura a autonomia e independência do legislativo, sua capacidade de ação para questões de fiscalização e controle, e principalmente, a iniciativa de proposições sobre leis orçamentárias”, relata. “Este é um aspecto essencial, pois a elaboração do orçamento é o momento em que a sociedade, em um Estado democrático, aloca a riqueza que produz em políticas públicas que considera prioritárias”.

Justapondo as duas dimensões analisadas, o Brasil está em um bloco intermediário, junto a Colômbia, Chile, Uruguai e Venezuela. Peru e Equador possuem os legislativos mais fracos, ou seja, onde o executivo tem mais poderes que o legislativo.

Em separado

Na dimensão que mede inspeção e controle dos legislativos, quem assume o primeiro lugar é o Uruguai, seguido pela Venezuela e Paraguai. Já o Brasil, assim como o Chile, aparece em último lugar, destacando-se pela baixa proeminência de suas legislaturas nos aspectos de controle, de acordo com a pesquisa. “Os países sul-americanos adotam o presidencialismo, que tem dois mecanismos para a sociedade controlar o abuso de poder, quando comprovado: eleições ou impeachment”, diz o professor. “Nos regimes presidencialistas, a aprovação do impeachment presidencial requer a comprovação de crimes de responsabilidade, um processo muito mais demorado, como se pode verificar pela experiência brasileira”, acrescenta.

Na outra dimensão analisada, que analisou especificamente a capacidade de processos decisórios, o Brasil ocupa o 7.° lugar, ao lado do Peru. Encabeçam esse ranking Bolívia, Paraguai e Argentina.

O estudo constatou que uma posição no alto de uma dimensão não assegura necessariamente uma alta posição em outra. A Bolívia, por exemplo, está na primeira posição no processo legislativo, mas em sétimo lugar em inspeção e controle, por exemplo.

De acordo com os pesquisadores, os resultados do estudo não são intuitivos. Crises políticas recentes na Argentina, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela sugerem que há uma relação tênue entre o reforço formal do legislativo e o desempenho real do regime.