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10% do PIB: pouco e muito

Texto publicado na edição impressa de 20 de julho de 2012

O Brasil, sexta economia do mundo, tem renda anual de R$ 4,3 trilhões. De acordo com o Banco Central, o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. O governo abre mão de aproximadamente R$ 116 bilhões, quase 3% do PIB, sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Desse montante, no ano passado, R$ 20 bilhões só na indústria automobilística. Somente os poderes Legislativo e Judiciário necessitam de quase R$ 30 bilhões por ano. Ao longo de alguns anos, estima-se que os investimentos da Copa, Jogos Olímpicos, trem-bala e Belo Monte vão exigir R$ 167 bilhões. O gasto com o INSS é da ordem de 7,2% do PIB e os serviços da dívida pública consomem 5,1% do PIB.

Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9% além dos atuais 5,12%): bastaria mudar as prioridades. A questão central é se haverá prioridade para a educação, em comparação com os demais setores, superando o menosprezo cultural brasileiro com a educação, a saúde, o transporte e a segurança. Politicamente, no Brasil, tudo que é para a maioria pobre fica abandonado, depois que os relativamente ricos resolvem seus problemas. E os filhos dos ricos podem pagar a escola privada, recebendo do governo cerca de R$ 4 bilhões por ano de dedução do Imposto de Renda. Orgulha-nos termos a sexta maior renda nacional do mundo, e não nos envergonha sermos o 88.º país em educação; nem percebemos a ameaça que esta classificação provoca para o futuro.

É possível encontrar recursos para investir até 10% do PIB na educação, se eliminarmos privilégios e desperdícios, mudarmos as atuais prioridades e derrubarmos os muros do atraso e da desigualdade.

O problema, portanto, não é a falta de recursos, mas o risco de termos excesso de recursos para a educação. Se investirmos 10% no atual sistema de educação, correremos o risco de desperdiçar dinheiro. Se todo este recurso for aplicado nas atuais unidades de ensino, o sistema não seria capaz de absorvê-lo com eficiência. Serão comprados equipamentos que ficarão engavetados e haverá aumento dos salários sem a correspondente elevação na qualificação e na dedicação dos professores.

A questão principal não é onde conseguir os 4,9% do PIB que faltam para chegar aos 10% previstos na meta 20 do segundo Plano Nacional de Educação (PNE). O problema central é como aplicar esses recursos, depois de identificar as fontes.

Uma maneira eficiente de investir na educação seria implantar um novo sistema de educação, com paulatina federalização da educação de base; criação de uma carreira nacional do professor, com salário de R$ 9 mil por mês para os docentes desta nova carreira, que ficariam sujeitos a uma avaliação que poderá ocasionar demissão; e adoção da educação em horário integral, em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas. A implantação deste novo sistema, ao longo de 20 anos, requererá, no fim, 6,4% do PIB.

O segundo PNE aprovado pela Câmara de Deputados é um conjunto de intenções sem projetos, propostas e operacionalidade. A prova é que, em vez de estimar seu custo, definiu-se arbitrariamente 10% do PIB para a educação, por coincidência o mesmo percentual que a PEC 169/1993 destinou para a saúde. O valor proposto pelo PNE II é pouco diante da riqueza da economia brasileira, mas é muito se for para aplicar no atual sistema, sem definições, sem mudanças e sem clareza.

Cristovam Buarque, professor da UnB, é senador pelo PDT-DF.

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