A eficiência das políticas públicas

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Há mais de duas décadas, Curitiba discute a necessidade da construção de um metrô. A piora no trânsito, em grande medida associada ao crescimento na frota de automóveis, e a visível piora na qualidade do transporte coletivo ampliaram o interesse da população por outras soluções. Na gestão passada, o prefeito Luciano Ducci finalmente viabilizou a elaboração um projeto para a construção do metrô, projeto publicamente elogiado pelo governo federal, especialmente pela presidente Dilma Rousseff. A promessa de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão em condições extremamente favoráveis é demonstração definitiva da aprovação do governo federal.

Durante a disputa eleitoral, o então candidato Gustavo Fruet não escondeu que considerava importante rever inúmeros aspectos do projeto. De fato, uma das funções primordiais de um prefeito é zelar pela eficiência dos gastos públicos e pela qualidade dos projetos desenvolvimentos na gestão. Revisar e, se for o caso, "engavetar" projetos ineficientes é dever de qualquer gestor de recursos públicos na busca da maximização do bem-estar da sociedade.

No dia 7 de maio, o atual secretário de Planejamento anunciou que a prefeitura decidiu convocar, pelo mecanismo conhecido como procedimento de manifestação de interesse (PMI), as empresas privadas do ramo para elaborar em 90 dias novos projetos para o metrô curitibano. A elaboração de um projeto dessa magnitude em prazo tão limitado é, em si, um fato preocupante, mas justificável, já que o prazo para inclusão dos recursos federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem termina no dia 30 de agosto.

O dever de zelar pela eficiência na alocação dos recursos não elimina, no entanto, algumas dúvidas sobre o tema. A primeira e mais evidente diz respeito à capacidade de avaliação do governo federal sobre a qualidade dos projetos de infraestrutura. A presidente Dilma elogiou um projeto que tem falhas grosseiras? O governo federal se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para um projeto que, de acordo com os técnicos da atual gestão, tem problemas técnicos básicos, como, por exemplo, superestimar a demanda? Dado que desde o debate eleitoral o atual prefeito já apresentava a necessidade de revisão, por que demorar cinco meses para solicitar novos projetos, ou seja, fazer algo que considerava necessário ainda antes de assumir a prefeitura? É razoável levar cinco meses para abrir a possibilidade de novos projetos e conceder apenas 90 dias para a sua elaboração?

Em síntese, a forma como vem sendo conduzida a discussão sobre o metrô em Curitiba é um exemplo evidente da ineficiência com que as políticas públicas são conduzidas em nosso país, especialmente aquelas que dizem respeitos a investimentos de longo prazo em infraestrutura. Ora por incapacidade técnica dos projetos originais, ora por motivações essencialmente políticas, quando não por pura vaidade pessoal, via de regra as mudanças de governo promovem a postergação ou o engavetamento de projetos. Em alguns casos justificável, em outros não.

No caso do projeto do metrô de Curitiba resta uma série de dúvidas. Não há, no entanto, dúvida em um ponto. Quem paga a conta, como sempre, é a população que não vê suas demandas atendidas, especialmente aquelas ligadas aos investimentos em infraestrutura, que, por serem de longo prazo, estão sujeitas às mudanças no poder.

Marcelo Curado, doutor em Economia pela Unicamp, é professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR.