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A grande chance de Trump

Com aproximadamente 150 cargos vagos e o envelhecimento da magistratura norte-americana, Trump terá a chance de reconfigurar amplamente o Judiciário federal

  • Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor de Lazari
 | Kevin C. Cox/AFP
Kevin C. Cox/AFP
 
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Conservadores esperaram por anos a oportunidade que se apresenta nos próximos meses. Com aproximadamente 150 cargos vagos e o envelhecimento da magistratura norte-americana, o presidente Donald Trump terá a chance de reconfigurar amplamente o Judiciário federal dos Estados Unidos, podendo redirecioná-lo para uma posição mais à direita mediante a indicação de jovens juristas conservadores.

Comparativamente ao primeiro mandato de Barack Obama, Trump, em seu primeiro ano de presidência, nomeou, além de um justice (juiz da Suprema Corte), o quádruplo de magistrados de segunda instância. Essas nomeações para as Cortes de Apelação são particularmente relevantes porque as mesmas dão anualmente a palavra final em mais de 60 mil casos, que não açambarcam os aproximadamente 80 casos julgados por ano pela Suprema Corte.

Trump selecionou uma nova geração de pensadores legais que se apegam a teorias afinadas com o conservadorismo

De acordo com alguns analistas norte-americanos, as nomeações de Trump não formam um grupo desorganizado de republicanos de diferentes matizes. De forma mais exuberante do que seus predecessores, Trump selecionou uma nova geração de pensadores legais que se apegam fortemente a teorias afinadas com o conservadorismo. Escolheu juristas comprometidos com o originalismo e o textualismo, na esperança de que os nomeados interpretem a Constituição como os Pais Fundadores o fariam (originalistas) ou que tomem primariamente, em suas interpretações, o puro texto legal (textualistas).

Trump, em regra, tem indicado juristas jovens (média de 44 anos), se comparado com indicações passadas realizadas por seus antecessores que, majoritariamente, nomearam magistrados com idade superior a 50 anos. As indicações de Trump representam um amplo conjunto de profissionais. Entre eles, há professores, advogados e magistrados. Em suas primeiras indicações, Trump apontou relativamente mais advogados que magistrados de carreira. Relatório oficial emitido pelo parlamento americano noticia que, das primeiras 26 nomeações, dez foram de magistrados estaduais e federais e outras dez, de advogados. Esses números revelam, relativamente, o menor número de juízes e um grande número de advogados, em comparação com as primeiras 26 indicações dos quatro presidentes anteriores.

Apesar do apoio dos observadores legais conservadores, as indicações de Trump não estão isentas de controvérsias. Três de suas indicações falharam nas audiências iniciais de confirmação por não apresentarem experiência judicial, manifestarem pouca familiaridade com determinados fundamentos jurídicos ou exporem retórica incendiária.

Leia também: A economia de Donald Trump (artigo de Paulo Figueiredo Filho, publicado em 2 de agosto de 2017)

Flavio Quintela: Uma estaca no coração do estatismo (22 de dezembro de 2017)

As indicações de Trump têm preocupado muitos democratas e grupos liberais da advocacia. Democratas e liberais se opõem aos indicados republicanos não apenas por causa de suas opiniões pessoais ou posições ideológicas, mas também porque, segundo eles, a Casa Branca tem abandonado algumas regras que assegurariam a indicação de juízes qualificados e éticos. Alegam que a revelação de potenciais candidatos à magistratura mediante lista previamente anunciada por Trump, a carência de priorização da diversidade, a recusa de trabalhar conjuntamente com a American Bar Association e a celeridade do processo senatorial de confirmação afetam negativamente a escolha de candidatos, além de ameaçar a segurança jurídica e a independência das cortes judiciais.

As audiências de confirmação têm revelado crescente grau de partidarismo que envolve a aprovação de candidatos. Os embates nos processos de confirmação poderão alcançar novos picos ou tornar-se menos disputados, tudo a depender dos resultados das próximas eleições para o Senado, em 2018. A ver!

Antonio Sepulveda é professor e doutorando em Direito. Carlos Bolonha é doutor, professor e diretor da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Igor de Lazari é mestre em Direito. Todos são pesquisadores do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – Letaci/PPGD/UFRJ.

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