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A Receita Estadual do Paraná é uma instituição que nasceu juntamente com a emancipação política do Paraná e conta com 915 auditores fiscais concursados. Ela é composta por profissionais comprometidos com a lisura em suas atividades, haja vista os resultados sistematicamente alcançados.

Os indícios de desvios de conduta na instituição vêm sendo objeto de apuração pelas vias institucionais ordinárias e legais. Mas a existência de tais investigações não pode e não deve levar a generalizações e nem dar suporte a ataques contra a Receita.

Por esta razão, a instituição discorda das declarações constantes na notícia veiculada na Gazeta do Povo de 14 de junho de 2015 (“Soma de erros leva corrupção na Receita a durar 30 anos. Mas dá para mudar”), por conter afirmações que levam a população ao engano.

Além disso, a equipe lamenta que pessoas que desconhecem a realidade da organização emitam opiniões genéricas e teóricas, descoladas da realidade, que levam os leitores a uma interpretação equivocada sobre o que de fato é a Receita Estadual do Paraná.

Estamos dispostos a colaborar com qualquer órgão de controle que busque determinar possíveis irregularidades

A instituição investe pesadamente na área de tecnologia da informação e conta com vários projetos que contemplam áreas como processo eletrônico, gestão tributária e análise de dados (data warehouse e business intelligence). Prova disso é que recebeu reconhecimento nacional e internacional pelo pioneirismo e consequente aumento da eficiência organizacional advinda com projetos de tecnologia implantados e em implantação. Os investimentos estão refletidos na melhoria da transparência dos resultados da arrecadação.

A organização também tem trabalhado na instituição de Centro de Competência de Inteligência de Negócio (BICC) e Centro de Competência de Gerenciamento de Processos (BPCC), estratégias de gestão utilizadas por várias empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

Esclarecemos que toda e qualquer interferência no crédito tributário lançado fica registrada nos sistemas corporativos, com identificação dos responsáveis pelas alterações. As informações ficam disponíveis para subsidiar quaisquer investigações que se façam necessárias.

Cabe ressaltar que os procedimentos de arrecadação são totalmente automatizados, desde a geração das guias de recolhimento (GR-PR, GNRE ou Ficha de Compensação) até a extinção do crédito tributário. Desta forma, uma vez lançado o imposto, o contribuinte tem acesso a seus débitos e pode emitir uma guia para sua quitação nas instituições financeiras credenciadas pelo estado do Paraná, não havendo interferência manual de qualquer tipo, ou seja, o dinheiro pago pelo contribuinte vai diretamente para o Tesouro do estado. Nenhum auditor fiscal recebe tributos em nome do estado.

A opinião é um direito de todos, mas é preciso ser baseada em fatos e não em aparências. Os especialistas ouvidos pelo jornal deveriam conhecer a realidade da Receita Estadual antes de qualquer manifestação, a fim de não levar a público um entendimento equivocado e indevidamente reforçar o preconceito histórico que a sociedade brasileira possui em relação ao poder público e seus servidores.

A Receita Estadual não se omitirá à responsabilidade de contribuir com as investigações e tomar as providências que a lei impõe, e está aberta e disposta a colaborar com qualquer órgão de controle que busque determinar possíveis irregularidades dentro da instituição.

Gilberto Calixto é diretor da Coordenação da Receita Estadual.
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