Federalismo e “ismos” federais

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A construção dos sistemas de proteção social nacionais, também conhecidos como welfare state, tem justificado o aumento de impostos para mantê-los. O problema é que o cobertor é sempre curto e traz muitos problemas, dentre os quais o empobrecimento da própria sociedade. Desmontar isso é tarefa muito difícil, graças a questões políticas, a aproveitadores ideológicos, aos politiqueiros e ao natural receio de mudanças, principalmente por parte dos que se sustentam disso tudo.

O poder, como ensinou o Lorde Acton, corrompe e tem tendência centrípeta e corruptora. A concentração redistributivista, com seus clientelismos e grossa corrupção, prova isso todos os dias. Substituir tais modelos exige paciência, muita habilidade para a longa transição e férrea determinação política, eivada de desprendimentos pessoais, raramente presentes na classe política.

Estadistas são mais raros ainda. Talvez Nicolas Sarkozy, ex-presidente francês com viés liberal e conservador, tenha caído em desgraça justamente por ter tentado isso no mais social-dependente e corporativista país europeu. Simplesmente não conseguiu governar. Pinochet reformou o Chile, hoje um sucesso como 7.º país mais livre do mundo, mas foi com pulso de ferro, em uma ditadura bastante criticada. Thatcher, na Inglaterra, fez muito, mas não tudo.

Pouco se compreende sobre federalismo. Notadamente no Brasil, onde o nexo causal é quase absoluto. De forma errônea, está se convencionando a chamar de federalismo o modelo de repartição de recursos concentrados, com pomposos nomes como "sistema de equivalência fiscal", "equivalência fiscal redistributiva para a saúde", assim como para a educação, e por aí adiante. Tudo por causa da "necessidade de se eliminar as desigualdades entre regiões". O problema é que políticas federais no atacado sempre invadem competências e vontades de varejo. Será que todos querem ser São Paulo? Ou Quebec? Ou Frankfurt? Ou Genebra? E as pessoas que vivem na pequena cidade de Feliz (RS) não são felizes com seu modo de vida? Ou as que vivem em Pomerode (SC) ou ainda em Marechal Cândido Rondon, ou talvez em alguma das pequenas cidades dos estados de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro ou no Nordeste e no Norte?

Pode-se viver feliz com conforto em pequenas localidades, desde que elas possam ter autonomia condominial. Aliás, isso motiva a descentralização demográfica. Não somos aves para morar em pombais verticais, em grandes e desumanas metrópoles.

A igualdade que persiste, sim, é a da corrupção em todo o país, da igualdade de regras e "políticas públicas" para um país tão grande e diferente dentro de si. E da igualdade extorsiva do ponto de vista tributário. As cidades têm solução, e sempre por elas mesmas: basta deixá-las livres. Como condomínios que são, se necessário, pode-se ajudá-las pontualmente. Nem precisam de partidos, prefeitos eleitos e vereadores pagos, isso tudo é caro e corrupto. Administradores contratados por um conselho gestor da cidade imprimem transparência e agilidade administrativa.

O federalismo, portanto, é a soma das diversidades nacionais, um tipo de desigualdade inteligente, que respeita o localismo e o direito de cada qual a ser feliz à sua própria maneira. O resto são "ismos" de modelos centralistas.

Thomas Korontai, empresário e autor de livros sobre federalismo, e fundador e presidente nacional do Partido Federalista.

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