Formados, qualificados, mas proibidos de trabalhar no próprio ofício

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Imagine-se na Europa Medieval, estamos no ano de 1400, e você acaba de chegar a uma vila. Tenta, então, montar uma pequena sapataria para pagar por seu sustento. Infelizmente as coisas não eram tão fáceis assim. Naquela época existiam as famosas guildas (associações) que controlavam quem podia e quem não podia exercer determinada profissão. De sapateiros a alfaiates, de comerciantes a artistas plásticos, tudo era regulado pelas guildas. Só podia trabalhar quem tivesse permissão da guilda referente àquele ofício. As guildas justificavam-se dizendo que seu controle era para evitar que pessoas despreparadas exercessem a profissão. O motivo real era um controle da oferta de determinados serviços, impedindo a competição e mantendo os preços artificialmente mais elevados do que seriam na presença de concorrentes.

Se o parágrafo acima lhe pareceu absurdo, então tente trabalhar como economista, advogado, nutricionista, psicólogo ou diversas outras ocupações. O leitor verá que, tal como o artesão na Idade Média, no Brasil de hoje também é preciso ter autorização de seu conselho para exercer seu ofício. A justificativa oficial para a existência desses conselhos ainda é a mesma: evitar que profissionais desqualificados exerçam determinado ofício. Mas o motivo real também é o mesmo: diminui-se a competição, garantindo-se assim uma renda maior para os profissionais que fazem parte do conselho.

Não faz sentido dar a uma guilda o direito de decidir quem pode e quem não pode trabalhar

 

Imagine, agora, um garoto pobre, que com muito custo conseguiu se formar. Depois de formado e ter conseguido um emprego, o garoto pobre é informado que, para trabalhar, deve antes se associar a seu conselho. O leitor acha isso justo? Um garoto pobre ter de pagar para ter o direito de trabalhar?

No Brasil é assim: você pode ter estudado, pode ter dado duro, pode ser um excelente profissional, mas, se não pagar a anuidade de seu conselho, não poderá exercer seu ofício. Você acha isso moralmente correto?

Nossas convicções: Proporcionalidade e liberdade profissional

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Claro que todas as pessoas devem ter liberdade para se associarem e criarem conselhos, associações, clubes ou qualquer outra nomenclatura que lhes pareça adequada. O que estou a criticar são duas outras coisas: a obrigatoriedade de se associar a determinado conselho, e o poder desse conselho em decidir quem pode e quem não pode trabalhar.

Note que poderia perfeitamente existir uma associação privada que conferisse um selo de qualidade a cada profissional. Se tal associação gozasse de credibilidade suficiente, os próprios clientes procurariam profissionais credenciados por tal associação quando necessitassem de seus ofícios. Em resumo, o próprio mercado é capaz de ofertar esse serviço. Em pleno século 21, não faz sentido dar a uma guilda o direito de decidir quem pode e quem não pode trabalhar.