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A pós-modernidade tem várias facetas, e uma delas é a queda das referências – ou “desconstrutivismo”, na expressão de Jacques Derrida. O filósofo que inspirou a galera pós-moderna foi Nietzsche, um niilista que combatia toda metafísica, mas que, sutilmente, vendia a sua própria verdade: “apenas siga seus instintos, ou sua vontade de potência”, pois “Deus está morto”, anunciava Zaratustra (alter ego e personagem criado pelo pensador alemão, morto em 1900).

Todas as expressões e direitos encerram limites

Há, pois, um lado bom neste movimento pós-moderno que rompe com o discurso encaixotado, linear e hegemônico (forte no pensamento de Foucault). Por outro, também há um lado nefasto. Um deles é a futilidade, a promiscuidade e o vazio travestidos de “arte conceitual”, movimento inaugurado com a famosa exposição de um mictório (ou urinol) por Marcel Duchamp, em 1917, até as polêmicas exposições destes últimos tempos no Santander Cultural, em Porto Alegre; do Instituto Goethe, em Salvador; e do Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo. Será que em nome da arte vale tudo?

Particularmente, penso que todas as expressões e direitos encerram limites. Até mesmo a liberdade contém limites, a exemplo dos casos em que ela invade a privacidade do outro. No direito há um princípio supraconstitucional que se chama “proporcionalidade”, também alcunhado de “razoabilidade ou ponderação de direitos em conflito”. Eis aí duas palavras mágicas que precisam ser resgatadas no atual estágio: razoabilidade e ponderação.

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Há muita gente demasiadamente empolgada com este tempo pós-moderno. Um tempo precioso ou pernicioso, a depender do uso que dermos à nossa liberdade. Fernando Pessoa escreveu que “navegar é preciso. Viver não é preciso”. Vamos inverter a ordem deste verso do poeta lusitano e encontraremos a equação adequada para o atual tempo de inquietude e confusão: “Viver não é preciso” – na vida não há precisão, mas incertezas. “Navegar é preciso” – sim, navegar na progressividade da liberdade é algo que requer precisão e ponderação. Vale dizer: avançar é preciso, mas com responsabilidade e limites.

José Affonso Dallegrave Neto, advogado, é mestre e doutor em Relações Sociais.
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