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Identidade de gênero nas escolas: debater e discutir não é o mesmo que induzir

A escola não pode ser um espaço artificial onde são evitadas discussões sobre a realidade vivida dentro de suas salas e fora dela por seus alunos

  • Camille Vieira da Costa, Dhyego Câmara de Araujo e Rafael Kirchhoff
 | Valterci Santos/Arquivo Gazeta do Povo
Valterci Santos/Arquivo Gazeta do Povo
 
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A defesa por um modelo de educação baseado na convivência e na pluralidade não implica a imposição de padrões de vida a crianças e adolescentes, tampouco violam direitos fundamentais desses sujeitos. Ao contrário, tal defesa se inspira exatamente na salvaguarda e na promoção de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico, tendo em vista direcionar-se à construção de um ambiente escolar, como também extraescolar, fundamentado no respeito e na dignidade de toda e qualquer pessoa humana.

Sendo assim, não se nega uma escola em que estudantes possam trazer conhecimentos aprendidos em casa e dialogar com aqueles dos currículos escolares. Em verdade, essa parece ser a intenção daqueles que pretendem fugir do debate, ao fomentar um novo formato de censura, em que tudo que extrapola o senso comum é tido como doutrinação ou ideológico.

É justamente na narrativa daquilo que se vem chamando no Brasil por “ideologia de gênero” que se encontram amarradas as tratativas para aprovação de projetos de lei municipais e estaduais defendendo uma Escola sem Partido, bem como as tentativas de barrar a vinda da filósofa Judith Butler ao país.

Os defensores da Escola sem Partido querem, também, uma Escola sem Gênero

Seus defensores acreditam que os debates promovidos em torno das questões de gênero e diversidade sexual na sociedade seriam capazes de realizar uma espécie de erotização de crianças e adolescentes, os quais teriam sua identidade de gênero e orientação sexual manipulados pelo simples fato de se conversar a respeito da temática. A “ideologia de gênero” representaria, assim, um tipo de imposição ideológica de padrões que, na verdade, deveriam ser evitados, quando não reprimidos. Tais padrões, por sua vez, estariam contidos nas discussões a respeito das discriminações sofridas por pessoas LGBTI no espaço escolar, nos debates acerca da violência direcionada a meninas e mulheres dentro e fora dos muros das escolas, na tentativa de construção de espaços em que as pessoas se sintam acolhidas e não evitadas ou reprimidas.

Curiosamente, não se dão conta de que esses episódios de violência acima mencionados, e cotidianamente vividos, sejam reflexos da imposição de um padrão único de viver. Basta se atentar para o transcurso do ano letivo: dividir a turma em dois blocos, um de meninas e outro de meninos. Elas para o delicado vôlei, eles para o perigoso futebol. Aquelas com maior sensibilidade para as “disciplinas de humanas”, enquanto aqueles naturalmente talentosos para a dureza das “disciplinas de exatas”. Roupas e acessórios com cores adequadas a cada grupo, brinquedos e brincadeiras pertinentes a cada um. Nas festas juninas, um casamento somente entre menina e menino. Inevitavelmente, as perguntas “e as namoradinhas?” para os meninos. E vice-versa.

Tudo isso flui naturalmente nos espaços escolares, reforçando um padrão de vida tido como o correto e, no entanto, não é tido como “ideologia de gênero”. Entretanto, cabe aqui a pergunta que subjaz a todas essas práticas: e quanto àqueles e àquelas que fogem aos ideais de menina e de menino?

Opinião da Gazeta: A insistência na “pedagogia lacradora” (editorial de 5 de novembro de 2017)

Leia também:  Quem deve aprovar a BNCC? (artigo de Miguel Nagib, publicado em 16 de janeiro de 2016)

Relatos de bullying, violência e suicídio envolvendo crianças e adolescentes que fogem desse padrão já fazem parte do cotidiano das matérias de jornal. Questionar a perversidade desse modelo, apontar suas falhas, sinalizar para as violências que dele decorrem é o que se pretende com as discussões a respeito de gênero e diversidade sexual nas escolas.

No cenário tal qual instalado, uma das reivindicações dos defensores da Escola sem Partido reporta-se, também, a uma Escola sem Gênero – ou sem “ideologia de gênero”. Ora, se por gênero compreendermos toda essa rede complexa de poder na qual estão contidas as violências vivenciadas no espaço escolar por pessoas que fogem do padrão tido por normal, uma escola sem gênero é exatamente o que se busca com tais debates.

É natural o estranhamento e até mesmo as reações em certa medida agressivas a denúncias de violências praticadas cotidianamente sem que nos demos conta. O que não se pode tolerar é a proibição ao debate aberto e transparente, como o que norteia a construção dos conteúdos escolares através de conferências abertas a todos os interessados. A compreensão de que certas práticas, tanto na educação formal quanto na familiar, são reprodutoras de padrões que destinam homens a um espaço de liberdade e autoridade, mulheres ao recato e à subserviência e LGBTIs a uma vida invisível (e também todas as exclusões que decorrem das questões étnico-raciais, culturais, econômicas e relacionadas à presença de deficiências) não pode ser encarada como opção da família numa democracia acobertada por um valor constitucional que determina a promoção do bem de todos e sem preconceitos que gerem discriminações.

A escola não pode ser um espaço artificial onde são evitadas discussões sobre a realidade vivida dentro de suas salas e fora dela por seus alunos. Defender que a escola seja espaço de ampla discussão sobre diferentes aspectos da vida, inclusive sobre sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero não é o mesmo que dizer que professores devem incentivar os seus alunos a experimentarem formas de vivenciar o afeto e o desejo de maneiras entendidas por não convencionais por suas famílias. O espaço escolar é estratégico para mudança de padrões de comportamento discriminatórios e preconceituosos; privar os alunos dessas discussões é a verdadeira violação que pode ser praticada contra eles.

Camille Vieira da Costa é defensora pública do estado do Paraná. Dhyego Câmara de Araujo é doutorando e mestre em Direito. Rafael Kirchhoff, advogado, é presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, membro da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR e coordenador da área jurídica do Grupo Dignidade para ações constitucionais.

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