Menos Estado, mais liberdade

• 0

Chegamos ao fim de 2015 com o país vivendo uma desastrosa retração econômica ocasionada por erros crassos cometidos pelos governantes.

Não faltaram mentes lúcidas para alertar que a má gestão feria princípios básicos do bom senso, em se tratando da economia de um território de dimensões continentais como o Brasil. O abuso de políticas assistencialistas e o financiamento bilionário a poucas corporações empresariais de amigos do rei, sempre dependentes da boa vontade estatal, levariam à rápida exaustão dos recursos, jogando a economia nas cordas.

O governo gastou o que não tinha. A tal política de campeões nacionais aplicada pelo BNDES a mando do Palácio do Planalto revelou-se um fracasso e, o que é pior, um prato cheio para negociatas obscuras reveladas pela Operação Lava Jato.

Há pouco veio à tona o prejuízo de centenas de milhões de dólares com os investimentos do BNDES no grupo Bertin. Em 2008, ainda no governo Lula, o governo chegou a mudar as regras do setor de telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, com aporte bilionário do banco de fomento estatal com resultados decepcionantes. A “supertele” brasileira nunca virou realidade. Isso para não falar do famoso grupo EBX, hoje afundado em dívidas bilionárias. Na verdade, essa política acabou por enriquecer uns poucos grupos, mas a sociedade nada ganhou com isso.

Temos de ir fundo nas reformas indispensáveis para a modernização da economia de mercado

 

Apesar de tudo, o Brasil vai resistir. Contudo, a situação atual exigirá pesados sacrifícios por parte de empresários e trabalhadores; provavelmente haverá mais um ano de retração até que se criem as condições para a retomada do crescimento.

Aí está o cerne da questão. Os tão necessários ajustes fiscais são apenas o início do processo. Temos de ir fundo nas reformas indispensáveis para a modernização da economia de mercado. O setor produtivo perde competitividade ano após ano. É cada vez mais caro produzir no Brasil e, se nada for feito, seguiremos por décadas sendo um centro exportador de matéria prima bruta.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) esclarece que, com a estagnação da produtividade, não há futuro para a indústria brasileira: “A combinação de baixa produtividade e elevados custos sistêmicos é fatal. A perda de competitividade resulta em baixo crescimento e maiores dificuldades para as empresas brasileiras. O país não tem mais como crescer baseado apenas no aumento do emprego. A reversão do processo atual passa pela redução dos custos sistêmicos, que refletirá positivamente na confiança dos empresários e, consequentemente, no investimento”.

Sem indústria forte e exportadora, o setor de varejo e serviços, maior empregador nacional, também continuará patinando. O momento é de união de forças. Seja qual for o desfecho do imbróglio político vivido hoje, algumas questões prioritárias devem ser resolvidas sob pena do caos e falência total da administração pública.

É urgente uma reforma trabalhista que facilite a geração de empregos especialmente para os jovens. Da mesma forma, uma reforma tributária que equilibre a carga de impostos sobre a produção, aliviando a pressão sobre empreendedores e trabalhadores, sem fornecer a contrapartida na qualidade dos serviços públicos. Passou da hora de discutir o gigantismo do Estado, não apenas pelo excesso de funcionários, mas porque na gestão pública não existe meritocracia, produtividade ou cobrança de responsabilidades, salvo as raríssimas exceções.

Exemplo gritante está na educação, em que o maciço investimento – absolutamente correto – resulta em indicadores situados entre os piores do mundo.

O sistema previdenciário é uma bomba prestes a explodir. A preservação do direito adquirido é indiscutível, mas daqui em diante é premente uma reforma radical que inclua igualmente a previdência pública, tendo em vista a agravante do aumento da expectativa de vida da população.

A palavra de ordem que propomos é menos Estado, mais liberdade para empreender e trabalhar. Só assim o Brasil sairá desta para melhor.