O BNDES e o prejuízo da Petrobras

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O resultado do balanço anual da Petrobras demonstrou um prejuízo de R$ 34,83 bilhões, número ainda maior que o registrado em 2014, quando o prejuízo foi de R$ 21,587 bilhões. Com este resultado, a detentora do pré-sal solidifica-se como a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina e Estados Unidos: endividamento que já ultrapassou os US$ 100 bilhões, com aumento de quase 40% entre 2014 e 2015. Segundo o presidente da estatal, Aldemir Bendine, esta apresentação reflete a transparência da gestão. Mas será de fato um sinal de transparência, ou a provável incapacidade de sustentar uma ficção contábil?

Muitos bons motivos foram apontados como causadores deste déficit, como a queda nos preços de exportação do petróleo e derivados; a queda nas ações; e o aumento da concorrência de gasolina e óleo diesel importados. Mas o principal motivo alegado é o impairment, ou seja, a depreciação dos ativos da estatal, sua revisão geológica e expectativa de preços no longo prazo.

Por quanto tempo os resultados anuais da Petrobras já não estavam sendo salvos pelo BNDES?

 

Uma semana depois da divulgação dos resultados da Petrobras, veio o balanço de resultados anuais do BNDES, no último dia 28: observada a redução de seus lucros em 28% na comparação com 2014, podemos concluir que nenhuma instituição estatal que tenha relação direta com o governo e, na maioria dos casos, envolvimento com as investigações da Operação Lava Jato, tem conseguido sustentar seus resultados brilhantes, sugerindo a tentativa de maquiagem durante todos os demais resultados apresentados.

Ainda encontramos uma notável relação entre os dois balanços apresentados. Por um lado, o BNDES alega que sua perda de lucro se deu pela participação societária na Petrobras, enquanto, para a Petrobras, uma das razões de seu prejuízo estaria nos juros pagos por seu endividamento. Surge, então, a questão: por quanto tempo os resultados anuais da Petrobras já não estavam sendo salvos pelo BNDES?

É muito provável que o dever de demonstração da transparência da gestão na Petrobras tenha levado a estatal a dar pedaladas, o que fez com que o seu endividamento atingisse tais dimensões. Afinal, quando não se paga uma conta na data de seu vencimento, só então são cobrados multa e juros. E, quanto ao BNDES, cogita-se que sua contribuição em investimentos na Petrobras ultrapassou os 50% de seu patrimônio, e somente em 2015 o Banco Central determinou que este número deveria ser ajustado. Portanto, por um prazo de três anos, não seriam mais permitidos empréstimos do banco à Petrobras, e o novo limite estabelecido foi de 25% do patrimônio. Fato que é uma exceção à regra que considera cada subsidiária da Petrobras como um único cliente – ou seja, se o banco optasse por distribuir os recursos disponíveis entre quatro subsidiárias da Petrobras, estaria dentro da legalidade.

Fica claro, então, que, no conceito de transparência de ambas as instituições, foram criados mecanismos para tornar legais as ilegalidades, mostrando os resultados, mas ocultando detalhes, como os R$ 6,194 bilhões ou, talvez, até R$ 42,8 bilhões de prejuízo especificamente causados por corrupção, segundo laudo da Polícia Federal. Neste compasso, não fossem as investigações de corrupção sendo expostas e anunciadas publicamente, é muito provável que tivéssemos mais um balanço superavitário sustentado por um banco fatalmente comprometido e à beira do colapso.