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OPINIÃO DO DIA 2

O que devem fazer os deputados e senadores

  • Denis Alcides Rezende
 
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Continuo temendo pelo despreparo legislativo da maioria dos novos-velhos-políticos, pela dificuldade de gestão do Executivo e também pelo pouco envolvimento de nós, cidadãos

Com a disputa da eleição em 3 de outubro, o que não faltam são candidatos. Para se ter uma ideia, só no Paraná, são mais de 10 candidatos por vaga no caso dos deputados. São 641 candidatos para deputado estadual disputando 54 vagas e são 337 candidatos para deputado federal disputando 30 vagas. Já para o Senado são 12 candidatos disputando 2 vagas, além de 7 candidatos que querem ser governador.

Nós, cidadãos, devemos exigir planos desses candidatos para ver se estão coerentes com nossas necessidades e também nossos desejos. Os candidatos a governador devem apresentar um Plano de Governo. Os candidatos a senador e a deputado devem apresentar um Plano de Atuação Parlamentar.

Esses referidos planos não devem ser focados apenas nas intenções individuais dos candidatos ou de grupos de pessoas ou organizações que os candidatos representam, muito menos planos para apenas quatro anos. Neles devem ser formalizadas as propostas dos candidatos. Devem contemplar as necessidades de um Estado e de seus municípios, ou seja, dos cidadãos do nosso Brasil. Essencialmente as necessidades dos estados e dos municípios devem ser direcionadas a possibilitar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros em todas as suas abordagens e suas temáticas públicas, ou seja, estruturais, econômicas, sociais etc. A formalização a que me refiro deve ser pensada estrategicamente, para mais de quatro anos, levando em conta propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas e eventualmente com a ajuda de parcerias público-privadas.

Apesar dos candidatos defenderem uma ou mais temática pública nos seus discursos, todas as temáticas públicas devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento integrado brasileiro, estadual e local, como, por exemplo: agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc. Nesse caso, o somatório de propostas individuais culminaria com a proposta do referido partido ao qual o candidato pertence, ou seja, o partido poderia contemplar todas as temáticas públicas em diferentes frentes ou posicionamentos individuais.

Explicitado o caráter estratégico e não imediato dos sugeridos planos, quero lembrar do principal papel dos cargos políticos pleiteados. Uma das relevantes responsabilidades dos deputados é defender os interesses dos cidadãos, eles são os representantes do povo brasileiro, segundo a Constituição. Os deputados estaduais legislando nas Assembleias Legislativas nas capitais e os deputados federais na Câmara de Deputados em Brasília. Reitero que é o interesse do cidadão que é prioritário, em especial as crianças e os idosos, que são os menos favorecidos e é exatamente onde deixamos a desejar em termos de saneamento, saúde, educação, segurança, transporte e demais questões sociais.

Já os senadores devem defender os interesses dos estados, independentemente do partido a que são filiados. Aqui reforço meu posicionamento que é o estado a prioridade, sua infraestrutura ampliada e integração das temáticas públicas já apresentadas.

Por sua vez, os governadores devem gerir o estado como um todo, com suas inúmeras e diferentes temáticas públicas.

Já o presidente, bom, você sabe: é a autoridade máxima do Poder Executivo que contempla todos os estados e municípios brasileiros. Nem precisa escrever que ele deve atender a todos os estados e todos os municípios brasileiros em todas as temáticas públicas integradas e equilibradas, ou seja, sem distinção de locais, partidos, crenças, ideologias e interesses.

Talvez para muitos leitores as responsabildades de nossos políticos estejam claras, mas, como observo em minhas aulas e minhas conversas informais, nem todos os brasileiros sabem ou se recordam dessas diferentes incumbências políticas.

Definitivamente, os Planos de Governo e os Planos de Atuação Parlamentar devem ser operacionais e estratégicos, superiores a quatro anos e efetivamente integrando as diferentes temáticas públicas, e posteriormente geridos com políticos efetivamente competentes.

Tarefas complexas e árduas. Continuo temendo pelo despreparo legislativo da maioria dos novos-velhos-políticos, pela dificuldade de gestão do Executivo e também pelo pouco envolvimento de nós, cidadãos.

Denis Alcides Rezende, pós-doutor em Administração Municipal, é consultor e professor do Doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Autor de livros de planejamento estratégico para municípios e para organizações públicas e privadas, de sistemas de informação e tecnologia da informação.www.DenisAlcidesRezende.com.br

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