O voto branco e nulo nas eleições municipais de 2016

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De acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada no início de julho, o governo de Michel Temer tem 13% de aprovação dos brasileiros e 27% dos entrevistados confiam no presidente. Números bem próximos às últimas avaliações sobre o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Em queda livre continua o desempenho do Congresso Nacional e dos partidos políticos. Somente 15% dos brasileiros confiam no Congresso e 5%, nos partidos; são números divulgados em julho de 2015 pela Fundação Getúlio Vargas. Em pesquisa divulgada pelo Ibope em 2013 e que serviu para aferir em uma escala de zero a 10 a atuação política dos governantes nos municípios, os brasileiros deram nota de 4,9 para os prefeitos e 3,8 para os vereadores.

Esta intenção, se confirmada nas urnas, sinaliza a autoexclusão do eleitor no processo eleitoral

 

Não há dúvida de que este cenário de profunda insatisfação dos brasileiros frente aos seus governantes vem se formando desde 2013 e repercutirá no voto para prefeitos e vereadores nas eleições de 2016. Um dos efeitos esperados, e que já vem sendo registrado pelas pesquisas pré-eleitorais, é o aumento no número de eleitores brasileiros com intenção de votar em branco ou anular o seu voto nas eleições deste ano. Esta intenção, se confirmada nas urnas, sinaliza a autoexclusão do eleitor no processo eleitoral e, de acordo com o artigo 77 da Constituição Federal de 1988, descartando-se os votos brancos e nulos, será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos. A nulidade de uma eleição só é possível se houver fraudes eleitorais de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral.

A questão passa a ser, então: votar em branco ou votar nulo são opções eficientes para o brasileiro demonstrar a sua insatisfação e descontentamento com a atuação política de seus governantes? Por um lado, os votos brancos e nulos não se encaixam totalmente numa ação de descontentamento político, podendo inclusive demonstrar a adesão ou certa indiferença do eleitor frente aos rumos que a política está tomando em nosso país.

Porém, no caso do eleitor brasileiro, a intenção de votar branco ou nulo indica a insatisfação com a realidade política. Também mostra o aparecimento de um eleitor desconfiado com a situação geral da política no que se refere à qualidade dos candidatos que se oferecem como alternativas para governar. E, por fim, esta desconfiança também atinge as próprias pesquisas pré-eleitorais, que servem exclusivamente para alavancar candidaturas nas convenções partidárias e definir estratégias de coligações eleitorais. Este eleitor desconfiado e insatisfeito tende a definir para quem vai o seu voto somente nos últimos dias das eleições. Portanto, é nesse ambiente de insatisfação e de desconfiança com a realidade política de nosso país que podemos compreender melhor, e não estranhar, o crescimento no número de eleitores que têm a intenção de optar, nas eleições municipais de 2016, pelo voto branco ou nulo.