A cegueira no Brasil é um problema de gravidade inquestionável. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que há no país 1,2 milhão de pessoas que perderam a visão, das quais 60% poderiam ter o problema evitado ou revertido se recebessem tratamento adequado e no tempo certo. Os dados são ainda mais significativos se considerarmos que estamos atrás apenas de Estados Unidos e China em número de oftalmologistas.
A participação do oftalmologista no apoio à atenção básica é fundamental
O último Censo realizado pelo CBO mostra que no Brasil existe um oftalmologista para cada grupo de 11.604 pessoas – a OMS preconiza um para cada 17 mil – e que estes especialistas encontram-se em 82,7% das Regiões de Assistência à Saúde (RAS), critério geográfico estabelecido pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, o sistema de atendimento no SUS é insuficiente.
O cenário motivou o ministério a incluir a oftalmologia entre as primeiras áreas contempladas no programa Mais Especialidades. A notícia é boa, mas a ação só será efetiva se forem adotadas medidas para inserir a especialidade na atenção primária. Com o objetivo de contribuir nesse sentido, o CBO elaborou o projeto “Mais Acesso à Saúde Ocular”. O documento – tema de debate em congresso que será realizado em 7 de maio, Dia do Oftalmologista – traz 20 sugestões para sanar os problemas identificados e estender a cobertura a 100% das RAS. Entre elas estão a participação do oftalmologista no apoio à atenção básica, o desenvolvimento de programas de oftalmologia comunitária, a elaboração de um plano de carreira federal para o médico oftalmologista comunitário que atuar em localidades prioritárias para o SUS, além da criação de residências médicas ou cursos de especialização em localidades com baixa oferta de oftalmologistas.
As propostas aumentam a possibilidade de criar redes estaduais de atenção à saúde ocular, como preconizado na Política Nacional de Atenção Oftalmológica, que está em vigor, mas ainda não foi implementada na maioria das unidades federativas. A organização dessas redes – com definição clara dos centros de referência, serviços de atenção especializada secundários e terciários, com hierarquização do sistema e contrarreferência intra e intermunicipais – por si só já ampliará significativamente o acesso à oftalmologia.
No Paraná, ainda que pesem as dificuldades verificadas em todo o país, estratégias colocadas em prática em parceria entre os tradicionais prestadores de serviços ao SUS e órgãos de governo já começam a apresentar resultados. Pessoas que aguardavam por até um ano em filas para ter acesso à cirurgia de catarata atualmente são atendidas com rapidez – desde a primeira consulta até o agendamento da operação.
Fica claro, portanto, que os três poderes, as entidades de classe e os meios de comunicação devem cumprir as suas atribuições e promover debates sobre esse importante tema. O CBO entende que há um longo caminho a percorrer, mas não tem dúvidas de que o desafio é superável. As soluções já foram apresentadas.
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