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A questão dos resíduos sólidos em Curitiba se tornou uma novela interminável. Em 17 de julho, foi publicado na Gazeta do Povo o aviso de credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos, visando atender total ou parcialmente a demanda dos municípios consorciados.

Se formos analisar a história desses credenciamentos e licitações, será verificado que em 2010 foi lançado um credenciamento no qual empresas foram qualificadas para realizar o trabalho que finda em outubro deste ano, razão pela qual foi lançado um novo credenciamento, que mais uma vez não trouxe uma solução definitiva para o problema latente dos resíduos sólidos de Curitiba e região metropolitana.

Com essas atitudes, mostra-se claramente que Curitiba está na contramão de sistemas eficientes já implementados em algumas cidades brasileiras e em países desenvolvidos. No ano passado foi cancelada a licitação que estava em fase final, aguardando apenas firmar o contrato após as definições das ações judiciais. A licitação previa o tratamento de resíduos urbanos e o aproveitamento dos resíduos tratados, como produção de composto (compostagem), aproveitamento da parcela reciclável e produção de insumo energético.

Curitiba está na contramão de sistemas eficientes já implementados em algumas cidades brasileiras e em países desenvolvidos

A cidade de Curitiba sempre foi vanguarda neste tema e hoje perde espaço com a demora na implantação de uma solução definitiva para os resíduos, vez que não vem atendendo à questão da disposição final dos resíduos prevista pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que busca a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, entendendo pela possibilidade de enviar rejeitos para aterros e não os resíduos, como tem sido realizado em Curitiba e região metropolitana.

As necessidades para o atendimento da lei são grandes e a cidade de Curitiba precisa buscar soluções rápidas por meio da implantação de tecnologias que encontrem soluções alternativas viáveis para destinação final em aterros sanitários.

O site da prefeitura de Curitiba anunciou a assinatura do contrato com o International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, para uma consultoria que indicará o melhor modelo de destinação dos resíduos sólidos urbanos a ser executado em Curitiba. Com isso ficam as perguntas: Quanto tempo ainda demorará para a solução ser encontrada? Como saberemos que a solução encontrada é efetivamente eficiente? Como ficará a situação da região metropolitana?

Assim, continuamos aguardando para saber as medidas que serão tomadas dentro do previsto na Política Nacional de Resíduos e a sua implementação real.

Flavia Thomaz Soccol é advogada.
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