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O cumprimento de Raul Castro e Barack Obama na abertura da VII Cúpula das Américas, realizada na Cidade do Panamá no início de abril, em nada lembra os tempos em que os EUA tentavam a qualquer custo matar Fidel Castro, inclusive com a infeliz ideia de envenená-lo com a bactéria Clostridium botulinum, hoje conhecida por seu uso cosmético como botox (toxina botulínica), inserida em um charuto a ser oferecido ao presidente cubano por um agente duplo nos anos 60, em mais uma das fracassadas tentativas que integraram a Operação Mongoose, da CIA.

O mundialmente reproduzido aperto de mãos, sucedido de um diálogo de mais de uma hora, representa um importante passo, ou ao menos o mais midiático, no contexto da reaproximação diplomática entre Cuba e EUA, após mais de 50 anos de tensões bélicas, espionagens mútuas e um bloqueio econômico, comercial e financeiro que gerou bilhões de dólares de perdas para ambos os países.

Trata-se do processo de “descongelamento” das relações diplomáticas bilaterais, para usar o termo técnico da diplomacia, que já havia passado por um momento crucial em dezembro de 2014, quando o presidente Obama anunciou o início imediato das discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, incluindo embaixada em Havana, e realização de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos, além da concretização de ação conjunta em áreas de interesse mútuo como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas.

O futuro parece promissor, com dois chefes de Estado atuando de forma mais pragmática e menos retórica

Sobre a relação entre cubanos e americanos, as medidas enunciadas podem soar anacrônicas num mundo de economia global, mas são importantes para o contexto, pois propõem facilitar o contato entre as populações, inclusive com tecnologia da informação; as viagens – incluindo o uso de cartão de crédito em Cuba –; as remessas (aumentando-as de US$ 500 para US$ 2 mil); os intercâmbios empresariais; as licenças comerciais e a importação de produtos de Cuba – como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor de US$ 400, por parte dos cidadãos norte-americanos.

Além disso, foi divulgada a possibilidade de revisão da designação de Cuba como país “patrocinador de terrorismo” e das sanções a países terceiros que têm relações com Cuba. Também foi indicado um comprometimento maior dos EUA com a melhoria das condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.

Muitos desses itens já estão em vigor e representam uma mudança que vem acontecendo não só na política interna dos dois países, com Cuba mais aberta à iniciativa privada interna e os EUA mais abertos à remessa de dólares do setor privado para Cuba, como na política externa, mais aberta e tolerante. O fato de o encontro de abril ter sido na Cúpula das Américas, no Panamá, também demonstra uma valoração maior da região.

O futuro parece promissor, com dois chefes de Estado atuando de forma mais pragmática e menos retórica. O caminho é longo, um grande passo foi dado, mas ainda há muito a percorrer até se chegar ao fim completo do bloqueio e restabelecimento total das relações bilaterais. Os obstáculos não serão poucos, principalmente por causa da atuação do complexo e dividido Congresso norte-americano. Mas pelo menos é o caminho do direito, em que os charutos e as bactérias do botox não têm espaço.

Tatyana Scheila Friedrich, professora de Direito Internacional da UFPR, cursa pós-doutorado na Fordham University (Nova York).
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