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As razões de Brasil e Argentina para bloquear a Venezuela na presidência do Mercosul somente evidenciam um câncer que se estabeleceu no Mercosul que se não tratado de forma radical irá levar o bloco à morte ou a um estado vegetativo de irrelevância.

Conchavar para bloquear a Venezuela é mais do mesmo, é mais da mesma cegueira ideológica. Da mesma forma que a estúpida ideologia do populismo inconsequente que tomou conta dos principais atores latino-americanos – com líderes como Lula, Dilma e Kirchner –e que politizou o Mercosul ao ponto de marginalizar o objetivo econômico para o qual o mesmo foi criado, a percepção de que um bloco econômico pode ser utilizado como arma de imposição de percepções político-ideológicas parece afetar o Brasil de Temer e a Argentina de Macri, evidenciando que estes, infelizmente, padecem do mesmo mal.

Crise no Mercosul instaurada pelo governo interino brasileiro

Com o apoio da Argentina e do Paraguai, Serra conseguiu que a atenção fosse direcionada para a Venezuela, alegando que a entrada do referido país ocorreu por meio de um golpe orquestrado pelo governo anterior

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Quando países latino-amercianos decidiram unir forças para a formação de um bloco com caráter eminentemente econômico, estes buscavam ganhar competitividade internacional através de negociações em bloco e o consequente fortalecimento de suas economias. Não se buscava com a criação do Mercosul harmonizar posições político-ideológicas e a utilização do bloco como mecanismo de barganha para forçar mudanças na política interna dos Estados-membros.

O Mercosul, por meio da facilitação do comércio entre os membros do bloco com o aumento do intercâmbio comercial, acesso a mercados de forma mais competitiva com a sua consequente ampliação a partir da diminuição de taxas comerciais e tarifas de importação, visa maior atividade econômica, pleno emprego em uma clara instrumentalização e regramento da liberalização comercial como vetor de desenvolvimento.

Parece óbvio que a política atual na Venezuela não se aproxima desses pressupostos de livre mercado. Entretanto, a Venezuela, para bem ou para o mal, é parte do Mercosul, sendo que para que nesse permaneça deverá jogar conforme as regras estabelecidas internacionalmente, caso contrário poderá ser sancionada conforme sua conduta. Assim, em respeito à necessária previsibilidade e segurança jurídica, característica de qualquer sistema onde prevaleça o devido processo legal, não se pode cogitar a utilização de qualquer subterfúgio que parta da perversão de regras pré-estabelecidas afim de impedir que um membro possa exercer seus direitos frente a um organismo de caráter internacional. É direito da Venezuela buscar a presidência do Mercosul, sendo que este, assim como as regras de liberalização comercial e reciprocidade, deve ser respeitado independente de Maduro, Temer ou Macri.

Tentar impor uma visão ideológica na América Latina, tal qual o nefasto o Foro de São Paulo, é o início da destruição de um importante mecanismo de superação da pobreza.

Cogitar o bloqueio da presidência venezuelana de um bloco que possui mecanismos legítimos e democráticos de controle, nada mais é que mais do mesmo, é Temer e Macri utilizando as mesmas armas estúpidas de Lula, Dilma e Kirchner. Independentemente da orientação ideológica, se de um governo de direita, esquerda ou centro, a utilização do Mercosul como instrumento de pressão política prostitui seus objetivos, pervertendo sua história e a real função para a qual foi criado.

Eduardo Saldanha é pós-doutor em Direito Internacional e Professor de Direito da PUCPR
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