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Brasil e China, apesar da distância geográfica e das diferenças históricas e culturais, possuem diversas semelhanças que os tornam parceiros potenciais. Primeiramente, ambos os países colocam-se entre as principais economias em desenvolvimento do mundo e são, em sua formação, essencialmente agrários. Como se não bastasse, estão entre os cinco maiores países do mundo, o que aumenta suas estratégias competitivas no mercado global.

A questão é saber se o Brasil estará preparado para dar cumprimento efetivo a esses acordos

A relação entre o Brasil e a China iniciou-se com a abertura comercial do país asiático na década de 70 e pela necessidade, em um processo de globalização, dos dois países potencializarem seus enlaces econômicos. Em virtude dessa aproximação, a partir de 2009 a China foi considerada uma relevante parceira comercial do Brasil, confirmada com a divulgação pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Exterior (MDIC), de que no ano de 2013, 15% do total das importações foram realizadas com a China, gerando o montante de US$ 37,3 bilhões, e ainda neste mesmo ano, 19% do total das exportações brasileiras teriam como destino o mercado Chinês, alcançando um saldo de US$ 46 bilhões.

Porém, há um abismo entre os dois países quando o assunto é investimento em infraestrutura; e é justamente esse baixo índice de investimento do Brasil que tornou o país um atrativo para os investidores chineses, já que o Brasil é consumidor de novas tecnologias e de soluções para o desenvolvimento de Infraestrutura.

Mas o grande ponto de atração parece ser a confiabilidade e ética das relações comercias que a China estabelece, que para além do seu grande potencial econômico e de desenvolvimento, permitem duradouras relações comerciais no mercado internacional.

Foi diante desse cenário, que no dia 19 de maio de 2015, a presidente da República, Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, firmaram, com o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xu Shaoshi, uma série de acordos de cooperação entre os dois países, com montante total aproximado de US$ 53 bilhões, tendo como objetivo central promover investimentos e capacidade contributiva nas áreas de infraestrutura e logística, energia, mineração, agricultura e indústria manufatureira. Dentro desses acordos, ainda será criado um comitê diretivo para investimentos e cooperação em capacidade produtiva, com representantes de ambos os governos. No âmbito da infraestrutura e logística há também a previsão de colaboração e operação de ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, logísticas de armazenamento, gasodutos e pontes, dentre os quais, destaca-se a construção de uma ferrovia transcontinental, com aproximadamente 4,4 mil quilômetros de extensão no território brasileiro, que percorrerá os Andes, até chegar ao Peru, seu destino final.

A questão é saber se o Brasil, diante da crise institucional instaurada e de credibilidade de suas relações contratuais, estará preparado para dar cumprimento efetivo a esses acordos.

Parafraseando Cora Coralina, quando afirma: “Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça”, eu diria, semeando o otimismo, que se o Brasil realizar um planejamento estratégico e adotar práticas modernas e bem definidas de contratualização, experimentará com os acordos firmados e com a experiência, confiabilidade e ética das relações travadas com a China, uma expansão de suas riquezas produtivas, um crescimento econômico considerável e o implemento efetivo de sua infraestrutura nacional.

Rodrigo Pironti, advogado, é doutor em Direito Econômico e professor da Universidade Positivo.
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