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 | Johannes Myburgh/AFP
| Foto: Johannes Myburgh/AFP

O fato de nossas prisões serem verdadeiras masmorras medievais vem servindo como justificativa para a tese de que o Brasil tem presos demais. Na verdade, o que o Brasil tem são crimes demais e criminosos demais. Os números são assustadores.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em estatísticas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas do Ministério da Justiça, 58.283 pessoas foram assassinadas em 2015 no Brasil, uma alta de mais de 20% em dez anos. É um terror. Em média, um brasileiro é assassinado a cada nove minutos. São 160 mortes violentas e intencionais por dia. Um estudo da ONU informa que mais de 10% de todos os homicídios do mundo se deram no Brasil, quando temos apenas 3% da população mundial. Somos o país com o maior número absoluto de assassinatos. De acordo com o mesmo levantamento, de 2011 a 2015 foram 279 mil mortos pela violência no Brasil, numero superior aos 256 mil mortos na guerra da Síria. E isso porque temos uma das legislações sobre armas de fogo mais restritivas do planeta...

Parece que ninguém mais é culpado de nada. Todos são vítimas

Dezenas de mortos em disputas de facções criminosas em instituições controladas por gangues mostram um sistema apodrecido que não condiz com a ideia de um país que se pretende civilizado. Mais que a tibieza com que sucessivos governos – inclusive o atual – vêm reagindo a esses fatos, preocupa o predomínio de uma visão de mundo que leva ao afrouxamento das punições aos criminosos em nome de uma certa “justiça social”.

O chamado pensamento “progressista” de esquerda, que se tornou hegemônico nas últimas décadas, propagou uma questionável condescendência com o criminoso. O pensamento de esquerda se baseia na utopia de uma sociedade perfeita, igualitária. Em seu Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Rousseau defendia que o homem nasce puro, mas a sociedade o corrompe, tese que foi utilizada para legitimar algumas das maiores atrocidades já cometidas ao longo da história.

Parece que ninguém mais é culpado de nada. Todos são vítimas. Esse pensamento impregnou a academia e parte da própria imprensa, idealizando marginais como vítimas das injustiças sociais, como se a pobreza predestinasse o indivíduo a delinquir. Se são vítimas, estão autorizados a roubar e a matar, e aí é que reside o perigo. No Brasil, indeniza-se as famílias dos presos e não as famílias das vítimas dos criminosos.

Vamos reformar, sim, o sistema prisional, acabando com esses desumanos depósitos de pessoas que se transformaram em escolas do crime. Impossível a ressocialização de presos encarcerados nessas masmorras insalubres chamadas de penitenciárias. Urge humanizar as cadeias e tirar o detento do ócio, construindo unidades agrícolas e industriais em que o apenado possa trabalhar e estudar.

Mas vamos também parar de inocentar culpados. Está na hora de enfrentar as patrulhas e contrapor com coragem a predominância dessa visão ideológica da violência que trata bandidos como inocentes e responsabiliza as pessoas de bem por todas as mazelas da sociedade.

Edson José Ramon, empresário e ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), é presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL).
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