Juízes ameaçados: o Brasil se prepara para o julgamento de Lula

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Bom dia!

A semana começa agitada no poder Judiciário, a 10 dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4. O presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, vai se encontrar hoje com a ministra Cármen Lúcia, do STF, para discutir questões sobre a segurança do magistrados durante o julgamento no próximo dia 24. 

Flores já havia encaminhando um ofício ao Supremo e à PGR, relatando preocupação com ameaças aos juízes, especialmente em redes sociais. Na sexta-feira, em reunião com parlamentares do PT, manifestou novamente apreensão e relatou que alguns juízes até tiraram suas famílias do estado. 

Na estratégia do morde-assopra, os congressistas petistas afirmaram que a orientação é que os atos sejam pacíficos – mas o partido não desiste da retórica virulenta contra o Judiciário.

Aliás, o PT deu início neste sábado a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente no dia seguinte ao julgamento, independentemente do resultado. O partido trabalha com a hipótese de registrar a candidatura de Lula mesmo se a condenação for confirmada pelo TRF-4.

Herança maldita

O legado petista na Petrobras é de terra arrasada. A estatal fechou um acordo de US$ 2,95 bilhões – quase R$ 10 bilhões – nos Estados Unidos, mas está longe de fazer o mesmo no Brasil, onde a primeira ação civil pública que pede indenização a acionistas de companhias abertas por causa de perdas relacionadas a casos de corrupção está sendo discutida. Fernando Jasper explica.

A novela continua

O Ministério do Trabalho continua acéfalo e o governo está com medo de recorrer cedo demais ao STF e perder. A AGU apresentou mais um recurso ao próprio TRF2, agora questionando a competência do juiz que concedeu a liminar barrando a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ). Pelo jeito, Roberto Jefferson não arreda o pé de ver a família “resgatada”.

O pano de fundo jurídico da controvérsia diz respeito aos limites do Poder Judiciário no controle da moralidade administrativa, uma discussão que está aberta, pelo menos desde que Gilmar Mendes impediu a posse de Lula na Casa Civil – e que o STF não parece interessado em resolver.

Tô nem aí

Cumprindo o protocolo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou sua candidatura à presidência. Ele é visto com um possível nome para agregar o centro do espectro político. Para Maia, Lula e Bolsonaro, se concorrerem, não levam.

Mais urgente

Maia também disse estar reticente sobre a aprovação da reforma da previdência em fevereiro. É um tema urgente: Fernanda Trisotto explica um estudo do Ipea que mostra que as pessoas mais bem educadas e de renda mais alta são as beneficiadas pelas aposentadorias precoces no Brasil. 

Nem tão feliz

Não é só Michel Temer que patina para aprovar a reforma. Lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, há pouco mais de um ano, o programa “Criança Feliz”, contemplou apenas 26% da meta inicial de crianças e gestantes.

Uma agenda para 2019

Em ano de eleição, o editorial da Gazeta do Povo comenta quatro dos maiores dramas do país:  pobreza, a precariedade da saúde, o baixo nível da educação e a violência urbana:

Se o país continuar com maus governantes – prefeitos, governadores e presidente –, sem reduzir o inchaço da máquina estatal, melhorar a eficiência e diminuir a corrupção, mesmo que o PIB cresça, as quatro prioridades não terão melhorias expressivas.

Federação

Ricardo Amorim analisa o caso dos municípios em que governo responde por mais da metade da economia. São municípios inviáveis que deveriam ser extintos para racionalizar o gasto público.

Mais novidades

Fernando Martins escreve o perfil do empresário catarinense Luciano Hang, dono da Havan, que quer entrar para a política para consertar “a bagunça que virou esse país”.

Hang não é o único nome novo no pedaço. Valéria Monteiro, ex-âncora do Jornal Nacional, filiou-se ao PMN já se dizendo pré-candidata à presidência. Seu primeiro alvo foi Bolsonaro.

Mais tribunais?

Catarina Scortecci investiga a quantas anda a Emenda Constitucional 73, promulgada pelo Congresso em 2013 mas paralisada por uma liminar do STF. Pela proposta, mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) seriam acrescidos aos cinco já existentes no Brasil.

Deturparam Marx

Martim Vasques da Cunha visita o livro “Karl Marx, Grandeza e Ilusão” e o filme “O Jovem Karl Marx”, recém-lançados, e analisa a tese de que o marxismo que se consolida no final do século XIX não teria nada a ver com seu criador:

Devemos esquecer a retórica de alucinação em torno de Karl Heinrich Marx e vê-lo como o que era na verdade – um intelectual de gabinete que, apesar de ter um ímpeto moralista, mal conseguia arrumar a sua casa enquanto pretendia consertar os males da sociedade

É só o começo

Miguel Nagib, fundador da Associação Escola sem Partido, escreve sobre a recente decisão da ministra Cármen Lúcia confirmando que o Inep não pode atribuir nota zero a redações que supostamente desrespeitem Direitos Humanos:

Seria um erro, porém, acreditar que por não serem mais obrigados a martelar o politicamente correto na cabeça dos alunos, os professores e as escolas deixarão de fazê-lo espontaneamente. Nada disso.

Uma péssima ideia 

Um professor de filosofia analisa dez argumentos muito populares, mas inconsistentes, a favor do aborto. A discussão é especialmente importante, porque o STF analisa ação pedindo a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e vários desses argumentos aparecem na boca de ministros do tribunal. 

Outra péssima ideia

No Podcast Ideias, os blogueiros Rodrigo Constantino e Alexandre Borges recebem Ana Paula Henkel, bronze no vôlei feminino nas Olimpíadas de Atlanta 96, para discutir o  impacto da presença da transexual Tifanny na Superliga feminina de vôlei.

Fora da lacrosfera

Enquanto isso, uma pesquisa revela que quase 70% dos brasileiros acreditam que a segurança pública piorou em suas cidades nos últimos anos, um número ainda maior entre os jovens. Será um dos temas-chave nas eleições deste ano.

Mundo digital

Um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que foi consultada por investidores, confirmou que a aquisição direta de moedas virtuais, como o Bitcoin, pelos fundos de investimento regulados é proibida. O tema segue controverso e acompanhado pelos órgãos reguladores. 

O blogueiro Leandro Narloch analisa o furor causado pela notícia:

A mistura de pressa e vontade de ganhar cliques levou boa parte da imprensa a assustar, mais do que informar, os leitores sobre a regulação de bitcoin no Brasil.

Em família

Rodrigo Ghedin, do Manual do Usuário, analisa as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg. Se representam um risco enorme para o faturamento do Facebook, elas, por outro lado, podem ser promissoras para a dinâmica da rede.

Carro ou Uber

Está em dúvida sobre trocar o carro próprio pelo Uber? Saiba quais fatores considerar na hora de fazer a conta.

De avião

Em 2017, os deputados federais pelo Paraná utilizaram cerca de R$ 11,5 milhões da chamada “cota parlamentar”. Os maiores gastos foram com passagens áereas. Confira quanto cada deputado gastou e o detalhamento por tipo de despesa.

Folguinha

Os desembargadores com maior tempo de serviço poderão tirar licença de até um ano do trabalho no Órgão Especial do TJ-PR. A decisão foi tomada na última sessão do ano passado.

No sofá

Em busca de um seriado novo para assistir? Paulo Cruz escreve sobre The Good Place, em que a filosofia é posta a serviço de um roteiro inteligente e de boas risadas.

Uma ótima semana a todos!