PUBLICIDADE

Carlos Ramalhete » Ver mais COLUNISTAS

Carlos Ramalhete

Peritos abandonados

Texto publicado na edição impressa de 26 de julho de 2012

Com a popularidade dos seriados estilo CSI, a perícia criminal entrou na moda. Sua situação legal no Brasil, contudo, está complicada. Seguindo as normas internacionais e uma recente lei federal, a perícia ganhou autonomia em quase todos os estados, desvinculando-se da Polícia Civil. Em muitos, no entanto – como no Paraná –, esta autonomia significou a perda do porte de arma e de outras garantias necessárias.

O projeto de Lei Geral das Polícias, que procura unificar no nível federal as polícias estaduais, ataca frontalmente essa autonomia conquistada a duras penas e valiosa para a sociedade, ao incluir a figura do “perito policial” no rol das carreiras da Polícia Civil. As carreiras auxiliares (fotógrafo, desenhista) são simplesmente extintas.

O pequeno número dos peritos torna mais difícil qualquer ação política, além de dificultar o próprio trabalho pericial. Todas as perícias de crimes ambientais de Curitiba e região, por exemplo, são feitas por apenas uma solitária perita, munida de trena, GPS e máquina fotográfica, sem acesso a um laboratório adequado para as análises de poluição, trabalhando desarmada, e ainda encontrando tempo para ajudar os peritos do interior.

Nos outros estados, a situação é semelhante ou pior; a perícia criminal encontra-se hoje em dia, por mais na moda que esteja devido aos seriados americanos, quase abandonada. Raros são os estados em que o salário pago aos peritos permita pagar as contas sem recorrer a outros empregos. Mais raros ainda são os estados em que as condições de trabalho são adequadas. Ao que eu saiba, em todo o Brasil há uma só equipe pericial que funciona com todos os integrantes (desenhista, fotógrafo, perito, papiloscopista e motorista): a equipe de homicídios da capital paulista. E mesmo esta sofre por não ter tempo hábil para atender devidamente a todos os casos.

A prova técnica, obtida pela perícia, é a rainha das provas. Testemunhos mudam e vacilam, mas a prova objetiva permanece. Sem ela, não há justiça criminal eficiente. A perícia não é visível ao público, com a exceção das vítimas, que têm dificuldade em entender a razão da rapidez do atendimento pericial, explicada pela quantidade absurda de perícias a fazer e pela exiguidade de pessoal. Por isso, torna-se fácil esquecê-la, até que, meses depois, no tribunal, o laudo pericial se mostre importante.

Perícia criminal não dá voto, não aparece bonita na rua. Mas ela é importante, e seria bom para o Brasil e para a Justiça que o Legislativo procurasse percebê-lo.

PUBLICIDADE
    • SELECIONADO PELO EDITOR
    • NOTÍCIAS MAIS COMENTADAS
    • QUEM MAIS COMENTOU
    Assine a Gazeta do Povo
    • A Cobertura Mais Completa
      Gazeta do Povo

      A Cobertura Mais Completa

      Assine o plano completo da Gazeta do Povo e receba as edições impressas todos os dias da semana + acesso ilimitado no celular, computador e tablet. Tenha a cobertura mais completa do Paraná com a opinião e credibilidade dos melhores colunistas!

      Tudo isso por apenas

      12x de
      R$49,90

      Assine agora!
    • Experimente o Digital de Graça
      Gazeta do Povo

      Experimente o Digital de Graça!

      Assine agora o plano digital e tenha acesso ilimitado da Gazeta do Povo no aplicativo tablet, celular e computador. E mais: o primeiro mês é gratuito sem qualquer compromisso de continuidade!

      Após o período teste,
      você paga apenas

      R$29,90
      por mês!

      Quero Experimentar
    VOLTAR AO TOPO