Gazeta do Povo

Dados recentes mostram uma clara redução na concentração da renda: a dos mais pobres vem crescendo em ritmo maior do que a dos mais ricos. Mas a realidade mostra que está aumentando a desigualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, segurança. Mesmo melhorando para os pobres, estão ainda melhores para os ricos.

Uma criança pobre vai à escola – o que é uma melhora, pois seus pais não iam –, mas os ricos vão à escola, ficam mais tempo nela, dispõem de equipamentos modernos, aprendem idiomas, fazem estágio no exterior, fazem pós-graduação – o que seus pais também não tinham. O mesmo vale para a saúde, para o conforto na habitação, para o transporte em geral. O resultado é que, mesmo com menor desigualdade na renda, os pobres enfrentam hoje uma brecha maior na qualidade de vida em relação aos ricos.

Isso nos permite uma reflexão sobre o duplo significado de “redução da pobreza”: por um lado, redução nas necessidades essenciais dos pobres, especialmente comida; por outro, redução no número de pobres. Mesmo reconhecendo o valor da redução da tragédia em que vivem os pobres, o propósito deve ser reduzir o número dos que vivem na pobreza, não só a dimensão da penúria que sofrem.

A primeira opção é obtida pela “rede” de proteção, mantendo os pobres em situação de pobreza protegida; a segunda é a opção da “escada”, oferecida para que os pobres saltem de uma situação de exclusão para a de inclusão social. Nosso desafio está em evoluir da necessidade de rede de proteção para a oferta de uma escada de ascensão.

A única forma de trocar a rede pela escada é retomar o conceito de Bolsa-Escola. No seu início, a Bolsa-Escola tinha essa perspectiva. Era Bolsa (uma rede baseada na transferência de renda) e era Escola (uma escada baseada na educação). O mundo tem cerca de 20 milhões de famílias protegidas pela rede de proteção do tipo Bolsa-Família, mas elas não têm acesso à educação de qualidade. A bolsa protege, a escola eleva. Por isso, a mudança da política de rede para a política de escada deve se basear na garantia de educação com a mesma qualidade para todos. Só isso vai permitir enfrentar com seriedade, ética e dignidade o problema da pobreza.

Na semana passada, em dois debates nos EUA – na Universidade do Texas, Austin, e na Universidade de Harvard, Boston – pude perceber como a idéia da Bolsa-Escola se espalhou pelo mundo, chamada genericamente de programas de Transferência Condicionada de Renda. É gratificante ver a ideia consolidada internacionalmente, com resultados positivos e sua origem reconhecida. E, ao mesmo tempo, saber que o programa tem sido decisivo para a criação de uma Rede de Proteção Social para atender a população pobre nos diversos países do continente latino-americano. Todos os apresentadores de diversos países mostraram resultados positivos na redução da pobreza no continente.

Os seminários nas universidades americanas mostraram que a Bolsa-Escola se consolidou, mas sofreu mudanças que a descaracterizaram. Essas mudanças se concentraram na transferência de renda, contentando-se com a busca de uma rede de proteção, abandonando a busca de uma escada de ascensão. É possível que a escada surja como simples evolução da rede. Afinal, há pouco tempo, a própria ideia da Bolsa-Escola era repudiada, tida como política compensatória. Mas há o risco de que a tentação de ficar no mais simples, e eleitoralmente eficiente, dificulte o salto necessário para transformar a “rede” em “escada”, com uma revolução na educação.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador (PDT/DF).