Gazeta do Povo

O totalitarismo chileno não deu opção aos trabalhadores: ou isso ou nada de previdência. Os que lá atrás entraram no sistema não tardaram a descobrir que estavam com as calças nas mãos e com os bolsos vazios. Depois de 35 anos de trabalho, a aposentadoria maior não chega a US$ 150 dólares mensais.

As previdências da América Latina estão se derretendo. Especialmente as do Brasil, do Chile e da Argentina. A do Chile, totalmente privatizada, inclusive com a eliminação da contribuição patronal, fraudou por completo o modelo secular que tem como principio a contribuição pelo menos bipartite, de trabalhadores e empregadores, na matriz atuarial de financiamento.

O que fez o Chile? Seguindo a cartilha do FMI e sob aplausos dos liberais e dos globais inventou um sistema com contribuição única dos trabalhadores a ser gerenciado por empresas privadas, de caráter específico, com boa remuneração. O totalitarismo chileno não deu opção aos trabalhadores: ou isso ou nada de previdência. Os que lá atrás entraram no sistema não tardaram a descobrir que estavam com as calças nas mãos e com os bolsos vazios. Depois de 35 anos de trabalho, a aposentadoria maior não chega a US$ 150 dólares mensais.

O assistencialismo reacionário da velha esquerda chilena vem de criar um novo programa assistencial, de renda mínima, para assegurar um beneficio de sobrevivência para os trabalhadores chilenos, a título de “aposentadoria”. Claro que não se alicerça na Previdência. Insólito. É a negação da previdência como pacto de gerações, como sistema contributivo e como proteção social. É uma bolsa família.

A da Argentina era idêntica a do Chile, também por imposição do FMI. Com a crise global pesou sobre ela a ameaça de virar pó, 500 milhões de dólares do patrimônio das contribuições de 9,5 milhões dos trabalhadores estavam aplicados em papeis podres da Bovespa. O governo argentino anunciou a re-estatização do sistema, acabando com as empresas específicas, de bancos e seguradoras, determinou a repatriação, mas não sabe, não veio nem virá à tona quanto efetivamente foram repatriados. Diante do tombo da Bovespa, certamente os 500 milhões dólares não foram. O que se diz em Buenos Aires é que o governo argentino precisa “fazer caixa” para quitar dívidas de R$ 20 bilhões...

As da Argentina e do Chile foram também implantadas no Brasil, por ordem do FMI, para favorecer bancos e seguradores. Como ainda não foi possível liquidar com a Previdência pública, estimularam, de forma paralela, inclusive com incentivos do Imposto de Renda, a farra dos planos de previdência, que efetivamente são investimentos, um tipo de papel oferecido no menu do ciranda financeira.

No caso brasileiro, usam os “engodos” de PGBL Plano Gerador de Benefícios Livres, ou VGBL Vida Geração de Benefícios Livres. Antes da bolha que explodiu mundo afora, tais planos tinham 7,6 milhões de correntistas e 120 bilhões de reais acumulados. Eles podiam aplicar até 49% em ações, mergulhadas na volatilidade do mercado. Não veio nem virá tona quanto efetivamente perderam. Mas certamente, os gestores que cobram taxa de administração de 3% e taxa de carregamento de até 5%, não perderam nada.

No Chile, na Argentina e Brasil a fiscalização das aplicações não existe. Os aplicadores, lá como aqui, estão entregues à própria sorte.

Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.