A passagem de Janot pela PGR

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Nos últimos meses, um dos principais personagens da cena política brasileira não era parlamentar, nem detentor de cargo eletivo: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que nesta segunda-feira entrega o cargo a Raquel Dodge, tendo optado por não concorrer a um terceiro mandato em processo que envolve os membros do Ministério Público. Para o bem e para o mal, o procurador-geral teve papel fundamental como responsável pelas investigações de políticos detentores de foro privilegiado, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.

Janot assumiu o cargo pegando o rescaldo do mensalão, atuando no julgamento dos embargos infringentes, aceitos pelo Supremo Tribunal Federal no dia seguinte à posse do procurador-geral. A posição de Janot, pela manutenção das condenações e das penas dos mensaleiros, acabou vencida, pois o Supremo Tribunal Federal decidiu reverter alguns vereditos dados anteriormente, resultando em penas menores e mudança de regime para alguns condenados famosos, entre os quais chefões do PT como José Dirceu e José Genoino. Posteriormente, o procurador-geral deu parecer favorável à extinção da pena de ambos, embora se possa argumentar que não havia muito o que fazer, já que ambos se encaixavam nos critérios estipulados para tal perdão.

A precipitação transformou Janot no grande personagem da política nacional a partir de maio de 2017

 

Mas foi a Operação Lava Jato que trouxe maior destaque – e críticas – ao procurador-geral. A velocidade com que a Procuradoria-Geral da República trabalhou foi constantemente comparada ao ritmo da força-tarefa sediada em Curitiba: enquanto empreiteiros e demais personagens do esquema sem foro privilegiado eram rapidamente denunciados, a PGR andava a passos muito lentos. Foram duas as “listas de Janot”, com pedidos de investigação de dezenas de políticos: uma em março de 2015, e outra em março de 2017. Até pouco tempo atrás, no entanto, pouquíssimas dessas investigações haviam se transformado em denúncias encaminhadas ao Supremo, reforçando a impressão de que membros do Executivo e do Legislativo não tinham muito a temer.

O procurador-geral comprou algumas boas brigas, como com o senador e ex-presidente da República Fernando Collor e com o ex-presidente do Senado Renan Calheiros, mas também se precipitou, como quando, em junho de 2016, pediu a prisão de Calheiros, do também senador Romero Jucá, do ex-presidente José Sarney e do deputado Eduardo Cunha, pedidos negados pelo Supremo. Essa característica acabou transformando Janot no grande personagem da política nacional a partir de maio de 2017.

A delação premiada dos executivos da J&F, controladora do frigorífico JBS, monopolizou a cena política nacional por vários motivos: acertada em tempo recorde, ofereceu a Joesley Batista a impunidade quase completa, o que nenhum delator da Lava Jato tinha conseguido até o momento; e a gravação de uma conversa nada republicana com Michel Temer chacoalhou Brasília a ponto de fazer o presidente balançar no posto: a distribuição de cargos e a liberação de emendas tiveram de ser amplamente usadas para que a Câmara rejeitasse a denúncia criminal oferecida por Janot contra Temer.

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Foi só quando os delatores da JBS tiveram de entregar uma outra gravação, feita acidentalmente, de uma conversa entre eles na qual ficava evidente que havia não apenas furos, mas enormes rombos no conteúdo da delação e no seu processo de negociação, que Janot resolveu oferecer denúncias a rodo na Lava Jato: nos últimos dias de seu mandato, os quatro “quadrilhões” nos quais se dividiu o inquérito – do PP, do PT, do PMDB no Senado e do PMDB na Câmara – foram denunciados. Lula, Dilma, presidentes de partidos, quase ninguém escapou, nem mesmo o próprio Temer, incluído no “quadrilhão do PMDB na Câmara”. Tudo isso logo após as revelações que lançaram uma sombra sobre a ação da PGR e de Janot na delação da JBS, deixando a dúvida sobre as reais motivações do procurador-geral, se desejo de oferecer uma agenda que soterrasse o fiasco da JBS, ou se convicção autêntica da culpabilidade dos denunciados.

Pelas suas ações à frente da PGR, com seu correspondente timing, o procurador-geral acabará lembrado como um agente político que, na obsessão por pegar um presidente da República, aceitou acordos malfeitos e precipitados – sem falar de ações com o objetivo de frear as necessárias reformas, como no caso da terceirização – enquanto adiava até o último minuto as denúncias contra toda a quadrilha que, por anos, assaltou as estatais e, por consequência, o país. Uma escolha questionável de prioridades e de meios para atingir seus objetivos.