Dívida perigosa

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Um sentimento bom e necessário, capaz de provocar reações e mudanças, é o da indignação. Ao se indignar com determinado fato ou acontecimento, a população se mobiliza e empurra os governantes a tomar medidas e fazer reformas com vistas a consertar o problema. Embora os políticos brasileiros tenham a mania de desdenhar as reações populares e não agir em função delas, o fato é que em uma sociedade pacífica restam apenas a indignação e a manifestação pública como molas propulsoras de mudanças. Um assunto que surpreendentemente deixou de fazer parte da agenda nacional, embora no passado fosse causa das mais eloquentes reações, inclusive do PT, é a dívida pública total dos municípios, estados e União.

A dívida nominal bruta atingiu a cifra de R$ 4,55 trilhões, valor considerado gigantesco quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB) anual de R$ 6,3 trilhões e com a arrecadação total de tributos, de R$ 2,3 trilhões. A dívida total é a representação da soma dos déficits anuais acumulados do setor público nas três esferas da federação e resulta de décadas em que os governos gastaram mais do que arrecadaram, de forma crônica e indiscriminada. Ficaram famosas as passeatas e os manifestos do PT, da CUT e da CNBB pregando o calote nos credores. O que essas entidades nunca explicaram à população é que os credores da dívida do governo não são os banqueiros, mas os milhões de brasileiros que depositam seu dinheiro nos bancos e aplicam em títulos diretos ou em fundos financeiros, dos quais os bancos são apenas os gestores. Um calote na dívida pública não seria um golpe nos bancos, mas na imensa legião de pessoas que confiaram no governo e emprestaram seus recursos a ele.

A proposta de calote na dívida é uma insanidade completa

 

De saída, a proposta de calote na dívida é uma insanidade completa que, apesar de tresloucada, volta e meia retorna nos documentos e discursos partidários, inclusive do próprio PT, o maior responsável pela explosão da dívida, já que o partido ficou mais de 13 anos na Presidência da República e somente deixou o posto em agosto do ano passado, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há várias consequências nefastas decorrentes da dívida gigantesca atual, com destaque para sua influência na elevação da taxa de juros média da economia e na absorção, pelo governo, da maior parte dos recursos depositados pela nação no sistema bancário.

O total de dinheiro de uma população e do setor produtivo privado é limitado e, quanto maior a fatia da poupança nacional emprestada ao governo, menor é o volume de recursos disponíveis para financiar as pessoas, as empresas e todas as atividades de produção, investimento e consumo. Outra consequência prejudicial à população é o tamanho da conta de juros que o governo tem de pagar, o que reduz os recursos disponíveis para os investimentos e serviços públicos. Entretanto, o problema mais dramático está na realidade dos déficits primários de todo o setor público consolidado. O déficit primário consolidado é a soma dos déficits dos municípios, estados e União antes do pagamento dos juros da dívida que esses entes estatais construíram.

Leia também: O perigo da dívida pública (editorial de 26 de setembro de 2016)

Leia também: Auditoria da dívida: quando faremos? (artigo de Raul Maciel, publicado em 28 de agosto de 2015)

Se o setor público não tivesse dívida alguma hoje, ainda assim ele teria de tomar dinheiro emprestado a cada ano para cobrir o rombo derivado de seus gastos maiores que suas receitas tributárias. Se nada for feito, a dívida pública seguirá aumentando em valores iguais aos juros anuais da dívida existente mais os déficits primários anuais. A indignação contra o tamanho da dívida estatal geral e a trajetória dos déficits precisa voltar à agenda nacional, como meio de pressionar a classe dirigente a buscar solução, sob pena de o país comprometer a chance de prosperidade.