Mais do mesmo no Senado

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Os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira são membros de um mesmo grupo político dentro do PMDB e têm se alternado em posições importantes dentro da casa legislativa. Quando um é presidente do Senado, outro é líder do governo ou líder do partido, isso quando não estão licenciados para ocupar algum cargo no Poder Executivo, como a chefia de um ministério. O revezamento teve mais uma passagem de bastão nesta quarta-feira: Calheiros deixou a presidência do Senado para se tornar líder do PMDB; para o lugar do alagoano, o partido indicou Eunício, consagrado pelo voto de 61 parlamentares, contra dez que votaram em José Medeiros (PSD-MT) e outros dez votos em branco.

Eunício, que já foi ministro das Comunicações no governo Lula e exerce seu primeiro mandato como senador, era o líder do PMDB até a troca de papéis com Calheiros e foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, além de ter sido o relator da PEC doTeto. Mas ele ganhou mesmo os holofotes quando apareceu na delação vazada de Cláudio Melo Filho, executivo da empreiteira Odebrecht que disse ter pago R$ 2,1 milhões a Eunício, cujo codinome era “Índio”, como recompensa pela atuação do senador quando da aprovação de uma medida provisória com benefícios fiscais de interesse da Odebrecht.

Eunício ganhou mesmo os holofotes quando apareceu na delação vazada de Cláudio Melo Filho

 

Ao contrário de Calheiros, Eunício não é réu no STF – as delações da Odebrecht acabaram de ser homologadas, e dependerá da Procuradoria-Geral da República avaliar se denuncia o senador pelas informações contidas na delação de Melo Filho e em quaisquer outras colaborações que eventualmente incluam o nome do parlamentar –, mas é de se perguntar: o PMDB não tinha nenhum nome melhor para oferecer, dentro daquele grupo que está comprometido com a realização das reformas imprescindíveis que o governo de Michel Temer se propôs a fazer? Informações de bastidores davam conta do interesse de peemedebistas como Raimundo Lira e Simone Tebet. Mas o grupo de Calheiros, Jucá e Eunício praticamente tratorou qualquer possibilidade de que despontasse um nome alternativo, costurando uma aliança que incluiu até mesmo petistas sem pudor de votar em “golpistas” – Eunício votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff em agosto, embora tenha participado do acordo que atropelou a Constituição e preservou os direitos políticos da ex-presidente, o que ajudou a amortecer a consciência de alguns petistas, para quem um cargo na Mesa Diretora vale mais que a coerência.

De qualquer maneira, não tendo restado outra alternativa – pois a candidatura de Medeiros, mesmo não sendo de oposição ao governo, era tida como inviável desde o início –, resta ao país manifestar suas expectativas em relação ao eleito. Em pelo menos um aspecto é possível crer que Eunício não se mostrará um complicador: ele já se disse comprometido com a tramitação das reformas que chegarem ao Senado.

Mas, se deseja mesmo reaproximar o Congresso da sociedade brasileira, como disse em seu discurso antes da votação de quarta-feira, Eunício terá de mostrar como vai lidar com dois projetos de lei especialmente sensíveis: o que muda a legislação sobre abuso de autoridade e a versão totalmente desfigurada das Dez Medidas Contra a Corrupção, que está em um “limbo jurídico” após o ministro do STF Luiz Fux ter concedido uma liminar determinando que o projeto retorne à Câmara em vez de seguir para o Senado. Ambos os textos, da maneira como estão, prejudicam o combate à corrupção e estão longe de representar os anseios dos brasileiros, e o presidente do Senado tem prerrogativas – como a de definir a pauta de votações – que indicarão para que lado ele pende. Que Eunício se mostre fiel à promessa feita na tribuna.