O silencioso avanço do livre-mercado

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Enquanto o noticiário é dominado pelas crises políticas e econômicas, uma medida que vem sendo costurada há anos, e pouco divulgada, está perto de trazer um importante resultado: a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na próxima quarta-feira, um comitê vai deliberar se aceita o pedido do país para se juntar às mais avançadas economias mundiais, entre elas EUA, Alemanha, Canadá e Coreia do Sul. Um passo que pode trazer ganhos futuros em diversos aspectos, pois exige a modernização de leis e o cumprimento de regras mais sofisticadas para aumentar a transparência e a concorrência.

A organização criada em 1948 para ajudar na implantação do Plano Marshall - política para reconstruir uma Europa arrasada pela Segunda Guerra Mundial - hoje atua para derrubar barreiras comerciais. Exige que os membros adotem medidas para promover o crescimento econômico a longo prazo, a estabilidade política, a melhora de indicadores de qualidade de vida da população e a simplificação tributária.

Para tentar entrar no seleto clube, que tem atualmente 35 participantes, o Brasil percorreu um longo caminho, que começou no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram registrados grandes avanços na era petista e, mesmo com o turbilhão dos últimos dois anos no cenário interno, o processo não parou durante a transição para o governo de Michel Temer.

Nos últimos meses, houve uma aceleração, apesar de ofuscada pela cobertura das crises nacionais. Segundo recente relatório do G-20, o Brasil foi o país que mais reduziu os embaraços protecionistas quando comparado com economias mais ricas. Entre outubro de 2016 e maio deste ano, pelo menos nove medidas diminuíram a burocracia das trocas internacionais, aumentaram o fluxo comercial e reduziram as tarifas de importação. Em 2015, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil ocupava a terceira colocação no ranking dos mais protecionistas. Um ano depois, caiu para oitavo. Na contramão, os Estados Unidos, já no governo de Donald Trump, adotaram 13 novas regras com o objetivo de diminuir importações.

A atual estratégia protecionista dos EUA é o principal entrave para o pleito brasileiro. Os norte-americanos não querem uma ampliação do bloco com medo de perder influência.

 

A formalização do pedido brasileiro foi concluída no final de maio e, caso seja aprovado no dia 12, abrirá caminho para a adesão final, que pode durar até quatro anos. Um período que, se bem aproveitado, pode ser usado para diminuir o chamado “custo Brasil”, podendo criar uma onda de crescimento de troca de bens e tecnologia, essenciais para o desenvolvimento. A adesão também tem potencial de elevar o grau de investimento, importante para ajudar a superar a crise econômica. Outros pontos positivos seriam tornar o país mais atrativo para o investimento estrangeiro e permitir acesso às pesquisas compartilhadas pelo órgão.

Além dos aspectos técnicos, a entrada na OCDE envia mensagens simbólicas muito fortes. O Brasil estaria sinalizando uma mudança de postura em suas relações internacionais dos últimos anos, cujo objetivo principal era criar conexões com outros países em desenvolvimento, na chamada estratégia Sul-Sul. Com a aceitação, o Brasil seria o primeiro dos chamados BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) a se tornar membro da organização, ganhando canais para negociar com os dois blocos ao mesmo tempo, aumentando o poder de barganha e enterrando de vez a visão maniqueísta que coloca em polos opostos as nações desenvolvidas e as em desenvolvimento.