Apesar de professores e governo estadual estarem a caminho de um entendimento que coloque fim à greve iniciada em 9 de fevereiro, a categoria resolveu realizar apenas na manhã da próxima quarta-feira, 4 de março, a assembleia que definirá se a categoria volta ao trabalho ou se a paralisação continuará. Enquanto isso, 1 milhão de estudantes da rede estadual, bem como suas famílias, aguardam pelo desfecho e pela retomada das aulas.
Grande parte da pauta de reivindicações foi atendida nas negociações com os secretários da Educação, Fernando Xavier Ferreira, e da Casa Civil, Eduardo Sciarra. Foram resolvidos, por exemplo, o depósito da rescisão dos professores temporários (embora haja reclamações de casos pontuais em que o dinheiro não chegou) e o pagamento integral, até 31 de março, do terço de férias referente ao fim de 2014, o equivalente a R$ 144 milhões. Mas a APP Sindicato, que representa os professores, se queixa de compromissos assumidos e ainda não formalizados, como a convocação de cerca de 5 mil docentes aprovados em concurso, ou a garantia do governo de que o chamado “porte escolar” (o tamanho máximo de turmas e o número de professores e funcionários em cada escola) seria mantido. O maior impasse que ainda parece persistir diz respeito às promoções e à progressão de carreira dos professores. O governo afirma que os funcionários administrativos serão contemplados em maio e os docentes, em junho. No entanto, a APP alega que essas promoções deveriam ter ocorrido no ano passado, o que exigiria pagamento de retroativos, um item que ainda terá de ser negociado.
O tom impositivo da nota do comando de greve faz parecer que a decisão já está tomada antes mesmo do evento convocado para deliberar sobre o assunto
A nota emitida pelo sindicato na quinta-feira (26), depois da última rodada de negociações e de uma reunião interna para avaliar as propostas, pede “resistência em relação às atitudes do governo” e diz que “é necessária a reabertura das negociações, uma vez que as propostas apresentadas são insuficientes para reverter o caos instalado no pior início do ano letivo de nossa história”. É aqui que surgem as dificuldades para que se chegue a um desfecho satisfatório para a paralisação. O tom do texto, assinado pelo comando de greve, parece refletir uma disposição para o confronto, o que é preocupante. A linguagem, sabemos, é importante para não deixar um grupo esmorecer em suas reivindicações, mas o ideal não seria aguardar que a categoria fosse consultada sobre a oferta do governo, antes de usar um palavreado que pode destruir pontes que estão em construção? Quem deveria definir se “as propostas apresentadas são insuficientes” são os professores reunidos em assembleia; o comando de greve certamente tem sua avaliação e é seu direito apresentá-la aos trabalhadores que representa, mas o tom impositivo faz parecer que a decisão já está tomada antes mesmo do evento convocado para deliberar sobre o assunto.
O regimento da APP determina que assembleias só podem ocorrer 48 horas depois da publicação de uma convocação em jornal de circulação estadual. Como a última reunião entre governo e docentes ocorreu na quarta-feira, dia 25, e no dia seguinte o Palácio Iguaçu encaminhou documento à APP com a oficialização dos compromissos assumidos, em tese haveria tempo hábil para realizar a assembleia já na segunda-feira, ou até mesmo no domingo, sem desrespeitar o regimento. Compreende-se que reunir uma categoria com representantes em todo o estado exige tempo e logística (para isso há o prazo de 48 horas definido nas regras internas da APP), mas ao mesmo tempo é difícil entender por que o sindicato aparenta não ter tanta urgência em definir se seus filiados aceitam ou não a proposta do governo. Não surpreende, portanto, que o Palácio Iguaçu tenha recorrido à Justiça para que a greve seja declarada ilegal e o ano letivo possa começar o quanto antes – uma ação que poderia ter sido evitada se a APP demonstrasse disposição em realizar rapidamente sua assembleia. Enquanto a disputa vai para os tribunais, os estudantes continuam a ter negado seu direito à educação. E, para quem está em casa, sem aula, dois ou três dias fazem uma grande diferença.
Deixe sua opinião